O Ministério do Mar, em cooperação com a Câmara Municipal de Olhão, vai lançar um concurso público para concessionar a requalificação, modernização e exploração (por 35 anos) do porto de recreio de Olhão, que actualmente é operado pela Docapesca, Portos e Lota, S.A.

O concurso prevê uma ampliação inicial de 60 postos de amarração e, complementarmente, a ampliação para “um total de 500 postos de amarração, ou seja mais 220 lugares”, refere o Governo em comunicado.

De acordo com o Governo, “a adjudicação será realizada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, que se decompõe no valor global do investimento (22%), na percentagem da receita bruta da concessionária (11%), no valor da taxa por metro quadrado de ocupação da área terrestre (34%), nos serviços complementares (22%) e na sustentabilidade ambiental do projeto (11%)”.

O Ministério do Mar esclareceu igualmente que “estão previstas obras de melhoramento, reparação, renovação, requalificação, infra-estruturação e ordenamento da zona terrestre do porto de recreio”, incluindo “áreas portuárias, áreas comerciais, instalações de apoio e serviços operacionais, num total de 25.470 metros quadrados”.

“A concessão prevê ainda serviços básicos, como segurança 24 horas, apoio permanente às embarcações, parque de estacionamento automóvel, serviços de limpeza do porto, ecopontos, recolha de lixos e óleos usados, serviços de sinalização marítima e transmissão rádio, videovigilância, primeiros socorros e outros serviços complementares”, esclarece igualmente o Governo.