No seguimento dos casos de escravatura denunciados e existentes, principalmente, entre marítimos não-europeus, o Governo irlandês instituiu um regime especial de autorização de trabalho para pescadores migrantes.

O Governo irlandês anunciou esta semana o compromisso de introduzir novas medidas para proteger os trabalhadores migrantes envolvidos na indústria pesqueira do país, avançou a Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes (ITF, em inglês), que já tinha demonstrado a sua preocupação com a exploração de trabalhadores, principalmente africanos e asiáticos.

Aquele que se denomina agora de regime especial de autorização de trabalho para os pescadores migrantes surgiu com a intenção de diminuir o tráfico e a escravatura deste tipo de trabalhadores, especialmente não-europeus. Neste sentido, um trabalhador poderá livremente mudar de embarcação sem temer ser expulso, sempre que denote algo errado, sendo igualmente impostas medidas para fortalecer os regulamentos sobre salários, horas e condições nos navios de pesca, prestar informação aos pescadores migrantes sobre seus direitos e apoiar nos litígios com os empregadores que violarem quanto estipulado no novo regime.   Note-se que, só o em 2018, a polícia irlandesa identificou 26 vítimas suspeitas da escravatura na frota pesqueira e, em Fevereiro deste ano, as Nações Unidas emitiram uma repreensão à Irlanda pela violação do Sistema Internacional de Trabalho para o Sector Marítimo.



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