A concentração gerada pelas fusões e grandes alianças no transporte marítimo global pode provocar estruturas de oligopólio, concluiu o «Review of Maritime Transport 2017», o mais recente relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês), divulgado esta semana.
Embora esta concentração, associada a um rateio de carga, possa gerar economias de escala e menos custos operacionais, não deixam de existir riscos, como a pressão das companhias de transporte marítimo sobre o mercado ou a possibilidade de fenómenos de cartelização, que constituirão uma distorção da concorrência e surtirão efeitos nas tarifas dos fretes e nos carregadores.
O documento também sugere que em mercados de países em desenvolvimento, existem hoje apenas três ou quatro operadores e que os reguladores deverão monitorizar as fusões no transporte de contentores e nas alianças para assegurarem que o mercado é concorrencial.
A nova realidade no sector do transporte marítimo global, segundo o relatório da UNCTAD, poderá implicar uma revisão das regras sobre consórcios e alianças, para prevenir abusos de posição dominante no mercado e manter o equilíbrio entre os interesses dos carregadores, dos portos e das companhias de transporte.
O relatório sublinha ainda que os portos de contentores enfrentam uma pressão crescente do aumento da dimensão dos navios. Além de estarem sujeitos ao movimento de cascata de navios menores que são substituídos em certas rotas pelos navios maiores e deslocados para rotas secundárias, enfrentam as ameaças informáticas crescentes.
Mas não só. Os portos fazem investimentos elevados para responderem às solicitações do mercado e acomodarem navios cada vez maiores, mas tais investimentos podem só justificar-se se esses navios garantirem mais carga nos terminais. De outro modo, os portos terão investido em instalações maiores e equipamentos para receberem o mesmo volume de carga.
A esse propósito, importa dizer que entre 2006 e 2016 foram realizados investimentos privados de 53,3 mil milhões de euros em 92 projectos portuários destinados a aumentar as infra-estruturas e as super-estruturas portuárias.
Paralelamente, o documento da UNCTAD refere que, em média, os custos de transporte e seguros representam cerca de 15% do valor das importações, um valor que será superior no caso de economias mais vulneráveis. Em média, será de 22% nos pequenos estados-ilha em vias de desenvolvimento, de 21% nos países menos desenvolvidos e de 19% nos países desenvolvidos sem litoral.
O relatório conclui também que o fardo do custo de transportes em muitos países em desenvolvimento provoca menor eficiência nos portos, economias de escala limitadas e mercados de transporte menos competitivos.
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