Primeira fase do programa tem dotação orçamental de 1 milhão de euros e cada município receberá 80 mil euros
Fundo Ambiental
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O Ministério do Ambiente (MA) já anunciou as 12 cidades selecionadas pelo Fundo Ambiental para a implementação do programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização – Almada, Seixal, Águeda, Matosinhos, Figueira da Foz, Maia, Évora, Loulé, Mafra, Alenquer, Barcelos e Braga. Nesta fase, dotada de um orçamento de um milhão de euros, cada município será contemplado com 80 mil euros.

De acordo com o MA, este programa tem “múltiplos objectivos, nomeadamente, fomentar a descarbonização das cidades através de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e reduzam o consumo de energia e cocriar cidades inovadoras, sustentáveis e inclusivas que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades”. Os beneficiários são municípios portugueses com uma população residente inferior a 200 mil habitantes e superior a 50 mil habitantes (Censos 2011), isoladamente ou em consórcio com outras entidades, numa lógica de cooperação.

O MA esclarece que “na segunda fase do concurso, prevista para 2018, o apoio do Fundo Ambiental será de 3 milhões de euros, montante que servirá para a implementação dos planos dos Laboratórios Vivos para a Descarbonização” e que “das 35 candidaturas recebidas, três foram excluídas por não cumprirem os critérios de elegibilidade”.



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