É hoje apresentada em Lisboa a Fundação Oceano Azul (FOA), constituída para ser uma campeã internacional nos assuntos do oceano, capaz de ajudar “o país a mobilizar a sociedade nacional em torno da questão do oceano, gerando um novo dinamismo e contribuindo para que Portugal tire partido das oportunidades que uma nova atenção aos assuntos dos oceanos a nível internacional está a suscitar”, refere-se no Documento Estratégico Matricial (DEM) da instituição.
Dessa forma, a FOA pretende colmatar uma lacuna nacional. “Além do Estado, Portugal não conta com uma organização-âncora, que reflicta e potencie a sua estreita ligação ao mar. Nomeadamente no domínio da conservação dos oceanos existe um vazio que está à espera de ser preenchido por uma organização como a Fundação Oceano Azul”, diz-se no DEM.
Nesse sentido, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos (SFMS), que criou a FOA, tem vindo a preparar as águas, acompanhando a agenda do mar em Portugal desde há mais de três anos. “Em 2014 realizou estudos preparatórios sobre a temática da sustentabilidade dos oceanos, tendo estabelecido um grupo interdisciplinar de peritos internacionais de referência em assuntos do mar”, refere fonte próxima da FOA. Foi nesse contexto que ocorreu a Reunião do Estoril, em Maio desse ano, e que foi um passo determinante para o nascimento deste projecto.
A elaboração de um documento estratégico com as linhas orientadoras da FOA e, no ano seguinte, a candidatura da SFMS à aquisição do capital social da Oceanário de Lisboa SA, foram o resultado dessa análise e consolidaram o “compromisso de criar uma Fundação dedicada aos temas do mar”, refere a mesma fonte. Em 2015, o Governo concessionava o Oceanário de Lisboa à SFMS por 30 anos, legitimando esta proposta, sobre qualquer outra (Aspro Parks, Parques Reunidos, Compagnie des Alpes e Mundo Aquático também concorreram à concessão, mas sem êxito).
A SFMS pagou 26,5 milhões de euros pelas acções da Oceanário de Lisboa SA e 10 milhões de euros pela concessão do Oceanário de Lisboa por 30 anos, após o que, se a concessão não for renovada, a infra-estrutura regressa à gestão do Estado. A sociedade fica vinculada ao pagamento de uma renda anual fixa de 1,3 milhões de euros, acrescidos de uma renda variável equivalente a 5% do valor das receitas anuais. Relativamente a 2016, o nosso jornal apurou que o Estado já recebe 2 milhões de euros resultantes da concessão do Oceanário à SFMS por 30 anos, em vigor desde o último trimestre de 2015. Constituída por escritura pública em 15 de Dezembro de 2016, a FOA foi reconhecida por Despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, publicado em Diário da República de 1 de Março de 2017.
Resultados com prazo para uma missão intemporal
No seu património, a FOA possui o “Oceanário de Lisboa e uma dotação de 30 milhões de euros atribuída pela SFMS”, que serão investidos ao longo dos próximos 10 anos, refere fonte próxima da instituição, esclarecendo que “adicionalmente, todos os lucros do Oceanário serão aplicados em programas de conservação dos oceanos da Fundação Oceano Azul – o que representa um valor total estimado de 90 milhões de euros ao longo dos próximos 30 anos”.
Na linha do que consta do DEM, independentemente de prosseguir uma missão com olhos postos no futuro, logo, sem limites temporais, a FOA deverá fazer sentir o impacto da sua acção “a partir dos seus primeiros cinco anos de existência”, apresentar “resultados consolidados na prossecução da sua missão ao fim de dez anos” e ter “contribuído significativamente para dar vida à sua visão no prazo de trinta anos”.
Ao longo desse período, a FOA exercerá a sua acção nos domínios da educação e literacia dos oceanos, contribuindo para criar uma geração azul através de programas escolares e sensibilizando a sociedade para o desafio de um oceano sustentável, da conservação dos oceanos, com programas de protecção, valorização e promoção do chamado capital azul, e da capacitação para gerar legislação e políticas públicas e para difundir boas práticas em matéria de utilização do mar.
No DEM, refere-se ainda que a FOA deve distinguir-se por uma abordagem holística, integrada e abrangente do tema dos oceanos, associando “ideias-chave”, ao contrário do que fazem Fundações norte-americanas ou europeias dedicadas ao mesmo tema. Os objectivos da FOA “não devem ser prosseguidos de forma exclusivamente segmentada e sectorial, mas antes deve ser potenciada a sua interligação, através de uma visão/gestão integrada, que permita gerar sinergias entre eles”, refere-se no documento.
Ali se propõe também que a FOA deve posicionar-se como “catalisador de projectos, ou até e tão-só de facilitador, apoiando-os, sempre que possível em cooperação com outros parceiros. É a regra do fazer, fazer, isto é, de uma fundação que faz fazer”. E para parceiros são propostas “quaisquer entidades públicas ou privadas que sejam relevantes para o desenvolvimento da sua missão”, como Fundações a nível internacional, organizações não-governamentais (ONG) dedicadas à conservação do oceano e empresas (sempre que estas sejam pertinentes “a alcançar os resultados pretendidos com a acção da Fundação)”.
Apoiar a criação e implementação de legislação para ordenar e regulamentar o oceano, a investigação científica relacionada com o meio marinho, a conservação dos mares, a realização de campanhas difusoras de informação sobre temas marinhos, o melhoramento de práticas sustentáveis de pesca, o desenvolvimento de uma base de dados (aproveitando trabalho já existente, como o Programa M@rbis) ou a transformação de actividades marítimas noutras mais sustentáveis, constituem, entre outras, propostas do DEM para a FOA.
Portugal como referência nos oceanos
Além de querer contribuir para o aproveitamento dos recursos nacionais por parte do país, numa lógica de desenvolvimento económico e social, sempre enquadrada por uma perspectiva de sustentabilidade do meio marinho, a FOA quer identificar Portugal como referência global incontornável na abordagem de quaisquer questões relacionadas com os oceanos.
A favor desta motivação, os fundadores entendem que Portugal dispõe de uma oportunidade natural, que é a vastidão relativa da sua área marítima, sobretudo se a considerarmos sob a perspectiva da plataforma continental estendida, e o tornam um dos 15 maiores países oceânicos do mundo.
Entendem também que Portugal dispõe de um registo histórico, quer literal, pelo contributo que deu para o uso comercial dos mares, quer institucional, pela participação em iniciativas e organizações internacionais relacionadas com a defesa do meio marinho, que lhe conferem uma autoridade natural no debate sobre a utilização do mar.
Obter os meios para salvaguardar os seus recursos e o reconhecimento da sua autoridade na matéria, porém, constituem desafios difíceis e complexos. E o DEM dá um exemplo dessa realidade.
Citando um relatório da COTEC Portugal de 2012 (“Blue Growth for Portugal”), recorda que “enquanto a média do valor da economia do mar no PIB dos países costeiros da Europa Ocidental ronda os 5%, em Portugal esse valor não ultrapassará muito os 2,5% do PIB”.
A que podemos acrescentar a falta de meios instrumentais do país para proteger a totalidade do seu território marinho de utilizações abusivas ou indevidas e para explorar todo o potencial económico e científico disperso nas suas águas.
É para responder a estes desafios que a FOA quer induzir alterações comportamentais susceptíveis de darem resposta a estes desafios, mobilizando energias e conquistando parceiros.
Órgãos Sociais da Fundação Oceano Azul
Conselho de Curadores:
José Soares dos Santos (Chairman do Conselho de Curadores, Chairman do Conselho de Administração da FOA, Chairman da Oceanário S.A., membro do Conselho de Administração da SFMS SGPS SE, Chairman da Waterventures S.A., CEO da Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV, membro do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Chairman da Unilever Jerónimo Martins, Lda., Chairman da Gallo Worldwide, Lda. e de Chairman da Jerónimo Martins – Distribuição de Produtos de Consumo, Lda.);
Princesa Laurentien van Oranje-Nassau (Enviada especial da UNESCO para a Alfabetização e o Desenvolvimento, é conselheira especial da associação Rewilding Europe e membro da European Climate Foundation);
Jane Lubchenko (Doutorada em Ecologia pela Universidade de Harvard, foi a primeira enviada científica dos Estados Unidos para os oceanos e foi presidente da National Oceanic and Atmospheric Administration, ou NOAA, e Sub-secretária do Comércio para os Oceanos e a Atmosfera do Governo norte-americano de 2009 a 2013);
Kristian Parker (presidente do Conselho de Curadores da Oak Foundation, ONG dedicada essencialmente às alterações climáticas e ao colapso dos stocks pesqueiros, e vice-pesidente da European Climate Foundation);
Nuno Vieira Matias (Almirante e ex-Chefe de Estado-Maior da Armada, de 1997 a 2002, membro do European Security Research Advisory Board da União Europeia, vice-presidente da Direcção da Sociedade de Geografia de Lisboa, membro emérito da Academia Portuguesa de História, membro da Academia das Ciências de Lisboa e membro do Conselho Nacional de Educação).
Conselheiros Especiais do Conselho de Curadores:
Julie Packard (Bióloga marinha, diretora executiva e vice-presidente do conselho de curadores do Aquário de Monterey, presidente do Conselho de Administração do Monterey Bay Aquarium Research Institute (MBARI), membro da Pew Oceans Commission, e curadora da Fundação David e Lucile Packard);
Viriato Soromenho Marques (Professor catedrático nos Departamentos de Filosofia e Estudos Europeus da Universidade de Lisboa, ex-presidente da Quercus, de 1992 a 1995, membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro do Grupo de Alto Nível para a Energia e as Alterações Climáticas).
Conselheiros Especiais do Conselho de Administração:
Tiago Pitta e Cunha (ex-assessor do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1995 e 1996, foi Representante de Portugal nas Nações Unidas para os assuntos marítimos e coordenador dos Estados-Membros da União Europeia em 2000, foi membro do Gabinete do Comissário Europeu para os Assuntos Marítimos entre 2004 e 2010, ex-Conselheiro do Presidente da República Portuguesa para os assuntos da Ciência, Ambiente e do Mar, vencedor do Prémio Cidadão Europeu 2016 e membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa);
Emanuel Gonçalves (Biólogo marinho, professor associado no ISPA – Instituto Universitário, Vice-director do MARE –Centro de Ciências Vivas do Mare do Ambiente e membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável);
João Falcato Ferreira (CEO do Oceanário de Lisboa, S.A., membro do Conselho Directivo da Associação Portuguesa de Zoos e Aquários e administrador da SIEOCEAN, membro do Comité Executivo da EAZA (Associação Europeia de Zoos e Aquários) e presidente da EUAC (União Europeia de Conservadores de Aquários);
Andreas Kramer (Fundador e Director emérito do Instituto Ecológico em Berlim, presidente Fundador do Instituto Ecológico em Washington DC, investigador do Instituto de Estudos Avançados de Sustentabilidade em Potsdam e Professor-Assistente Convidado de Ciência Política e Professor Adjunto de Estudos Alemães na Duke University);
Heather Koldewey (Directora da programação global da Zoological Society of London e fundadora do Projecto Seahorse, organização de conservação marinha empenhada no uso sustentável e na conservação dos ecossistemas marinhos costeiros, especialmente dos cavalos-marinhos);
Peter Heffernan (Presidente executivo do Marie Irish Institute, membro da Academia Real Irlandesa, Professor-Adjunto de Ciências Marinhas na Universidade Nacional da Irlanda, vencedor do Alumni Award Winner de 2008 de Ciências Naturais na Universidade Nacional da Irlanda e Irish Maritime Person of the Year/RNLI em 2003).
Conselho de Administração:
José Soares dos Santos (Chairman), Tiago Pitta e Cunha (Presidente da Comissão Executiva), Emanuel Gonçalves (Membro da Comissão Executiva), João Falcato Ferreira (Membro da Comissão Executiva) e R. Andreas Kraemer.
