E a última alegria dos Mares, dos Oceanos, não sem o sempre extraordinário espectáculo do mais resplandecente Fogo de Santelmo, foi, naturalmente, a Conferência Mundial dos Oceanos das Nações Unidas, realizada no há duas semanas em Nova Iorque.

Alegria por termos marcado tão distinto evento não apenas com a nossa presença mas também com uma mesma determinante afirmação de um mesmo entusiasmo, uma mesma preocupação e um mesmo empenhamento no futuro dos Oceanos na plena unidade de todas as 193 nações do mundo igualmente muito presentes em tão singular Conferência.

Emocionante, comovente, transfigurador _ com toda a certeza.

Porém _ e ele há sempre um porém _ o que andámos por lá verdadeiramente a fazer, o que queremos realmente do Mar, dos Oceanos?

Queremos afirmarmo-nos como uma Nação verdadeiramente Marítima ou apenas uma Nação Maria-Vai-com-as-Outras, muito contentinha por partilhar ordeiramente os grandes desígnios das Nações Unidas e fazer coro com todas as demais nações do globo, sejam Marítimas, Continentais ou seja lá o que for?

Para quem não teve a oportunidade de acompanhar in loco, é difícil saber exactamente o que se passou na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos uma vez as notícias serem não apenas escassas como, tememos, nem sequer, segundo se afigura, absolutamente rigorosa, como logo sucede, por exemplo, com a composição da própria delegação Portuguesa.

De facto, segundo nota oficial, terá sido a delegação Portuguesa composta pela responsável da Estrutura de Missão da Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Isabel Botelho Leal, pelo Director – Geral das Politicas do Mar, Fausto Brito e Abreu, pela presidente da Associação dos Portos de Portugal (APP), Lídia Sequeira, e pelo Director – Regional para os Assuntos do Mar dos Açores, Filipe Porteiro.

Ora, como é patente, numa delegação como a referida, não faz sentido algum não estar igualmente presente um representante do Governo Regional da Madeira, seja a Senhora Secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, quem tutela o Mar, seja quem for em seu nome, ou em nome do Governo Regional, e, não sendo crível uma tal ausência, só podemos deduzir falta de mais apurada informação _ a menos, evidentemente, que a Senhora Ministra aceitasse ser acompanhada por uma delegação manca, cousa que não se vislumbra como possível, evidentemente.

Temos, entretanto, para melhor tentarmos perceber o que se terá passado, os discursos proferidos pela Senhora Ministra e a notícia de alguns dos encontros bilaterais realizados, quer à margem do evento, quer no âmbito do próprio evento, como, por exemplo, a reunião de trabalho tida em conjunto com a Presidente da Associação dos Portos Portugueses, com Donnie Brown, Vice-Presidente da CLIA, Cruise Internacional Association, sob o magno objectivo de promover o movimento de Cruzeiros em Portugal, percebendo-se perfeitamente a importância e prioridade de tal reunião para o incremento do Turismo em Portugal, sobretudo no que respeita, evidentemente, a quanto  do mesmo é sempre passível de ser contabilizado na Conta Satélite do Mar, agora que nos vamos especializando crescentemente em servir cafés em vários paladares linguísticos e na venda de singulares recordações da mais Ocidental das Nações Europeias, outrora Cabeça da Europa e, preocupando-nos como nos preocupamos com o Ambiente, sabendo também ser sempre preferível a chegada de todos esses cruzeiristas via marítima do que por via aérea.

De qualquer modo, no que mais importa, ou seja, no que fica como afirmação de Portugal na I Conferência Mundial dos Oceanos das Nações Unidas, o que vale também por dizer, no que respeita aos discursos proferidos pela Senhora Ministra do Mar na I Conferência Mundial dos Oceanos das Nações Unidas, em nome de Portugal, afiguram-se pertinentes dois ou três comentários, não tanto pelo que foi dito mas, acima de tudo, por quanto terá ficado por afirmar.

Formulando de um outro modo, talvez mais directo e mais claro, no que respeita aos discursos proferidos pela Senhora Ministra do Ambiente, os mesmo não só não terão destoado muito da generalidade de todos os demais como ter-se-lhes-ão mesmo equivalido na perfeição, hajam sido os discursos das Ilhas Fidji, hajam sido os de Richard Bronson, Patrão da Virgin, hajam sido os discursos de quem quer que tenha sido.

Compreende-se que neste tipo areópagos os discursos tendam a aproximar-se e a centrar-se nas grandes generalidades que todos conhecem, todos repetem, todos aceitam e, mais do isso, todos entendem ficarem sempre muito bem como manifestação de reconhecimento, identidade e fraterna comunhão de todos com todos, numa mesma muito ecuménica preocupação com o Futuro, os Oceanos, o Mundo e a Humanidade inteira.

Que os discursos da Senhora Ministra do Mar hajam partilhado também a sua quota-parte das mesmas generalidades identitárias, não suscita particular comentário, tal como se afigura mais ou menos irrelevante que os dez compromissos assumidos em relação aos designados Objectivo 14 das Nações Unidas, hajam respeitado a questão do lixo marinho, do ordenamento do espaço marinho, ou seja lá o que for, entre os mais de 1000 apresentados e assumidos pelas várias nações, Fundações e mais tutti quanti com assento ou representação na Conferência.

É certo poder provocar um pouco de urticária a alguns, saber do tão rasgado elogio da Senhora Ministra ao trabalho da UNESCO, mesmo por via da Comissão Intergovernamental Oceanográfica, quando não se é grande entusiasta desse mesmo trabalho e dessa mesma organização, enfim, também nada de particularmente grave.

Grave afigura-se Portugal parecer não saber aproveitar estes momentos de rara exposição e atenção mundial para marcar decisivamente, com a sua singularidade, como uma das mais eminentes nações marítimas do mundo, em termos de visão e doutrina no que aos Assuntos do Mar respeita, impondo uma efectiva reflexão e debate sobre os temas que sejam do seu interesse estratégico.

Para ilustrar o que se pretende significar, pensemos, por exemplo, no simples facto de os direitos de soberania sobre a Plataforma Continental para além das 200 mn, ou seja, para além da Zona Económica Exclusiva, se confinarem, como todos sabemos, em exclusivo ao solo e subsolo marinhos, sem qualquer extensão à coluna de água e correspondente superfície, não deixando assim de se constituir gerador potenciais conflitos que não deixarão de ter de vir a ser, de uma forma ou outra, dirimidos.

Não é assunto de interesse de Portugal?

Nada tem Portugal a dizer ou a acrescentar?

Compreende-se que, sendo conferidas às nações ribeirinhas, por enquanto, assinaláveis  prerrogativas no que respeita a uma certa possibilidade de autorização, ou não, sob determinadas condições, relativamente a quaisquer projectos de investigação científica a serem realizados na área sobrejacente à respectiva Plataforma Continental além das 200 mn, dir-se-á estar, por agora, assegurado o que importará assegurar, não sendo sequer o momento, quando estamos em véspera de  irmos discutir, finalmente, a proposta de Extensão dos Limites da Plataforma Continental na Comissão de Limites das Nações Unidas, de suscitar tal questão.

Se for o caso, mesmo tendo Portugal toda a tradição que tem no Direito do Mar e no Direito Marítimo, mesmo com toda a autoridade que a sua condição de eminente Nação Marítima lhe confere, poder-se-á aceitar tal argumento, por conveniência táctica, mas apenas isso.

Todavia, não sendo esse o assunto a dever ser suscitado, outros haveria, com certeza, a suscitar, sabendo a Senhora Ministra, evidentemente, muito melhor do que nós, exactamente quais a terem merecido o devido destaque em tão singular Fórum.

Infelizmente, não entendeu assim a Senhora Ministra e o mais singular que Portugal terá afirmado ou proposto, foi propor apresentar-se como candidato a anfitrião da próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, a ter lugar daqui a dois anos, bem como convidar todos os presentes na Conferência das Nações Unidas, para a próxima Oceans Meeting, a realizar no início do Setembro, englobando, à semelhança de anos anteriores, além de uma terceira reunião ministerial internacional sobre o Mar, também uma Conferência igualmente internacional, dedicada aos Oceanos e à Saúde, contando, inclusive, com uma abertura por parte de sua Excelência o Senhor Presidente da República que, todos o sabemos, nutre  particular preocupação com todas as questões respeitantes à saúde.

Perante tal magnífica notícia e imaginando termos andado algo distraídos com a organização da III Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, fomos pesquisar o que estava organizado já em relação à Ocean Business Week 2017 e nos teria escapado, uma vez admitirmos a mesma não deixar de se encontrar igualmente programada para a mesma semana, igualmente à semelhança de anos anteriores, vindo a descobrir que, afinal, não nos tinha escapado nada, como se pode ver aqui … http://oceansbusinessweek.fil.pt/

Perante tão inesperada descoberta, fica-nos a interrogação: está a Senhora Ministra do Mar realmente interessada na defesa e desenvolvimento da economia do mar em Portugal ou, mais importante do que a pouca economia do mar que temos, o que verdadeiramente lhe importa e preocupa é a promoção turística de Portugal e afirmar-nos, simplesmente, como uma espécie de Centro de Congressos de Excelência nos Assuntos do Mar, sem mais?

Em 2015, o lançamento da Blue Business Week, uma magnífica iniciativa, acabou, infelizmente, como é sabido e por todas as razões então apontadas, por ficar muito aquém das expectativas e por ter uma escassíssima repercussão nacional e uma praticamente nula repercussão internacional.

Em 2016, esperando-se que alguns erros fossem corrigidos, como foram, sendo disso mesmo exemplo a concentração dos vários eventos num mesmo local, para além da mudança de nome de Blue Business Week para Oceans Business Week nada acrescentar, dando até, pelo contrário, a noção de se estar a começar do zero o que estaria já numa segunda edição, pelo curtíssimo prazo dado à sua organização, as repercussões voltaram a ficar, de novo, e talvez até mais gravemente, muito aquém das expectativas.

Para 2017, tudo se esperava diferente.

Sem mudanças de Governo pelo meio, com um período de tempo suficiente para planear quanto necessário fosse planear, actuando consequentemente, com a requerida determinação que um evento do tipo de uma Ocean Business Week exige, a esperança seria edição de 2017 vir a constituir-se, de facto, como a primeira verdadeira grande Feira Internacional do Mar realizada em Portugal, nomeadamente, em Lisboa, aproveitando todos os eventuais eventos paralelos, da Reunião Ministerial à dita Conferência Internacional, como catalisadores para lhe conferirem toda a projecção internacional que até agora lhe tinha faltado, mas não.

Falando mesmo com a FIL ou a Fundação AIP, o que se sabe é que nada se sabe, ficando inclusive a duvida se o Ministério do Mar ainda tem planeado a organização de uma nova Ocean Business Week em Setembro, uma vez estarmos ainda a quase dois meses e meio da eventual data da sua realização, ou se, considerando a Oceans Business Week como algo menor, a intenção é deixar cair, assim como quem não quer a coisa, como soe dizer-se, percebendo também que, pela escassa repercussão das edições anteriores, ninguém dará muito pela falta, menos ainda muito se amofinará, se é que, alguns, não agradecerão mesmo tal eventualidade, eximindo-se assim a um investimento que, por anteriores experiências, vendo pouco alterado, sabem nunca vir, directamente, a recuperar.

Contudo, a pergunta é também esta: sendo, ou devendo afirmar-se, Portugal como a Nação Marítima que é, ou quer ser, não deveria pugnar, com seriedade, por organizar uma Grande Feira Internacional nos Assuntos do Mar, mesmo talvez com a ambição de vir a ser a grande Feira de referência em termos europeus, até como forma de projectar efectivamente além-fronteiras as nossas empresas, Centros de Investigação, Universidades e todos os demais projectos e indústrias?

Assim se afigura, mas, de facto, tal responsabilidade não cumpre necessariamente ao Ministério do Mar, ainda que possa e deva, eventualmente, poder dar uma ajuda.

Para a Senhora Ministra do Mar, o prestígio de recebermos os grandes do mundo, servindo boas-vistas e bons cafés e bom Vinho do Porto, parece ser satisfação suficiente.

Nada a obstar, bem pelo contrário.

Pela consideração que julgamos saber ter a Senhora Ministra do Mar pelo Jornal da Economia do Mar, imaginamos até como possível que entenda dever deixar essa pequena coisa da economia, das empresas, da confusão dos mercados e tudo o mais, para nós, para um Jornal como o Jornal da Economia do Mar, e tanto mais quanto, exactamente esta semana,  Quinta e Sexta-feira, 22 e 23 de Junho de 2017, ocorrerá a sua III Grande Conferência no Centro de Congressos do Estoril, onde tais pequenos assuntos de menor importância não deixarão, com toda a certeza, de ser devidamente abordados e consequentemente tratados.

Nós agradecemos, evidentemente, não sem a devida vénia, e concordamos inteiramente com a visão da Senhora Ministra, sendo essa, realmente, a visão da Senhora Ministra, porquanto sabemos ser precisamente essa a nossa superior missão, ou seja, tratarmos das pequenas coisas da economia, das empresas, da confusão dos mercados, não deixando de saber também que todo o nosso universo de leitores, toda a nossa audiência e todos os presentes na Conferência, são pessoas que também se preocupam com essas pequenas coisas como a economia, as empresas e a confusão dos mercados, porque precisam de viver, e não deixando de muito apreciar o Fogo de Santelmo, sofrem, diariamente, o fogo bem mais real da economia, da vida e sobrevivência das empresas, da confusão dos mercados.

Por isso mesmo, também, para todos eles, como para todos nós, é tão importante uma Conferência como a III Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, para fazermos entender aos nossos Governantes, na firme esperança de que um dia entendam verdadeiramente, quão importante é, afinal, essa pequena coisa da economia, das empresas, dos mercados, a bem do Mar e de Portugal.