Instabilidade regulatória. Durante os últimos anos, essa foi uma realidade que marcou a União Europeia, e não só, em matéria de gasodutos. E esta realidade, está a gerar pouca atracção de investimento, fazendo com que os países invertam o sentido, e optem por transportar o gás através da rede europeia de terminais de gás natural liquefeito (GNL), concluiu o Oxford Institute for Energy Studies (OIES), segundo a General Energy News.
O mais recente estudo da OIES alerta que, num cenário limite, os projectos de gasodutos serão arquivados, pelo que restarão apenas os projectos já em curso, como o Nord Stream 2, a sua extensão onshore EUGAL, o Baltic Pipe da Noruega para a Polónia e o Trans Adriatic Pipeline (TAP). Isto, caso permaneça esta incerteza, em relação ao futuro, bem como um cenário jurídico, para a criação de capacidade e construção de novos gasodutos, “lento e desigual”.
O que se explica pela forma fragmentada com que os instrumentos legislativos sobre os gasodutos se desenvolveram, não tendo sido aplicados consistentemente. Mesmo o último código de rede da União Europeia sobre alocação de capacidade, estabelecida em Março de 2017, não resolveu todos os problemas em relação ao tratamento regulatório do aumento de capacidade. O que levou a “uma manta de retalhos de isenções e procedimentos” com potencial ou efectivo impacto em projectos em curso e noutros em fase de estudo ou concepção, planeados na época da adopção do Terceiro Pacote Energético, já aprovado.
Note-se que, estando a Europa cada vez mais dependente de importações, devido à falta de produção doméstica, o gasoduto seria, sem dúvida, a opção mais barata. No entanto, dado o crescimento da oferta global de GNL, a Europa, bem posicionada, poderá também “absorver os excedentes de produção” existentes.
