Face à falta de impacto nos recursos das excepções admitidas desde 2016, o Ministério do Mar voltou a admitir excepções para as capturas acessórias com artes do cerco para 2019
Docapesca

Desde 29 de Janeiro que está em vigor um regime excepcional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no Regulamento da Pesca por Arte de Cerco em vigor. Embora existam regimes excepcionais desde 2016 e estado assegurado o indispensável controlo, o diploma agora aprovado (Portaria n.º 37/2019) refere que “não se tendo verificado que esta medida tenha tido impactos ao nível dos recursos, é adequado promover, excepção idêntica para o ano de 2019”.,

O diploma lembra que “desde 2016 têm sido estabelecidos regimes excepcionais que permitiram às embarcações licenciadas para cerco e sujeitas à obrigação de preenchimento de diário de pesca descarregar, em cada viagem, num limite de 20 viagens em cada ano, percentagem de espécies acessórias superior a 20 %”.

Agora, o diploma volta a estabelecer que “excepcionalmente, é permitido às embarcações licenciadas para cerco e sujeitas à obrigação de preenchimento de diário de pesca descarregar, em cada viagem, num limite de 20 viagens até ao final de 2019, percentagem de espécies acessórias superior a 20 %”.

 



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Próximos eventos

De momento não existem próximos eventos.

«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
Vergílio Ferreira
Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill