O blogue «O Estivador», do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL), dava ontem nota de que os estivadores do porto de Lisboa, reunidos em plenário no dia 2 de Julho, aprovaram o pré-acordo assinado em 28 de Junho entre as direcções do SEAL e da Associação dos Operadores do Porto de Lisboa (AOPL).

No mesmo blogue refere-se que este acordo permite “cancelar as 3 semanas de greve ao trabalho suplementar que estavam declaradas para ter início no próximo dia 9 de Julho, estando assim criadas condições adicionais para a recuperação e conquista de tráfegos marítimos comerciais para este porto”.

De acordo com o blogue, “foi possível acordar a actualização de todas as cláusulas de expressão pecuniária em 4%, com retroactividade a 1 de Janeiro de 2018, e uma actualização adicional de 1,5% a partir de 1 de Janeiro de 2019”.

Além disso, foi obtido “o reconhecimento pelas empresas das correctas posições do Sindicato quanto às irregularidades verificadas na marcação de faltas injustificadas aos trabalhadores pela sua presença em plenários, na recusa por algumas empresas na filiação de trabalhadores das áreas técnicas das empresas portuárias e ainda o reconhecimento da necessidade de participação do SEAL na regulação das actividades portuárias de planeamento de navios e de parques de contentores”, refere o blogue.

«O Estivador» sublinha ainda que o acordo permitiu “avançar parcialmente” na “regulamentação necessária para o cumprimento da disposição do CCT que determina a distribuição equitativa do trabalho pelo contingente do porto, bem como a interpretação defendida pelo SEAL da cláusula contratual que determina as condições em que deverá ser atribuído o direito ao feriado da terça-feira de Carnaval”.

Ficou ainda “claramente expresso que o recurso a trabalho eventual tem como único objectivo poder responder a necessidades que não possam ser supridas por trabalhadores com contrato sem termo”, refere o blogue.