No âmbito da Conferência dos Oceanos que hoje termina em Nova Iorque, as Nações Unidas apelaram aos Governos para implementarem controlos de poluição mais rigorosos sobre os mares sob pena de agravarem os riscos de degradação dos oceanos, stocks de pescado e ecossistemas marinhos.
Segundo vários meios de comunicação, foi pedido aos Estados que acelerassem as medidas destinadas a prevenir e reduzir significativamente todos os tipos de poluição marinha, incluindo a resultante dos navios, artes de pesca perdidas, ruído sub-aquático ou espécies invasivas, entre outras.
Para hoje está prevista a assinatura de uma Call to Action 2017, que formaliza por escrito esse apelo, sublinhando que existe um alarme global relativamente ao impacto das alterações climáticas sobre os oceanos, patente no aumento da temperatura dos mares, na subida do nível das águas e na acidificação dos oceanos.
Esta Call to Action 2017 surge menos de um mês depois de 170 países se terem reunido em Londres para debater medidas ambientais destinadas a tornar a frota marítima global mais limpa e poucos dias após o presidente dos Estados Unidos ter retirado o país do Acordo de Parissobre as alterações climáticas.
A este propósito, é citado o Primeiro-Ministro das Ilhas Fiji, que afirmou que aquilo que se procura “é um compromisso de 7,5 mil milhões de pessoas na Terra numa cruzada para melhorar a qualidade dos nossos oceanos”, acrescentando que “devemos aproveitar este momento da História para fazer a diferença”, colocando o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14 “na agenda, juntamente com acções climáticas decisivas”.
Ontem, 8 de Junho, celebrou-se o Dia Mundial dos Oceanos, durante o qual as Nações Unidas relembraram a importância da protecção e conservação dos oceanos para o futuro da Humanidade, com um programa que incluiu, entre outras, intervenções de Miguel Serpa Soares, Sub-secretário Geral da ONU para os Assuntos Legais, ou de Leonardo Di Caprio, «mensageiro da paz» das Nações Unidas.
Recorde-se que até ontem, já tinham sido apresentados na conferência mais de mil voluntary commitments (compromissos voluntários) para a protecção dos oceanos, três dos quais (Programa para a Conservação dos Oceanos do Oceanário de Lisboa, Ocean Alive e Projecto Blue Azores) pela Fundação Oceano Azul, a única Organização Não Governamental portuguesa ali representada.
Também ontem, Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e Karmenu Vella, Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, congratularam-se com a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos com os compromissos ali alcançados.
Em nome da UE, ambos reiteraram o compromisso de ”implementar a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável em benefício dos cidadãos europeus e de todo o mundo”, destacando o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, dedicado à conservação e utilização dos oceanos, mares e recursos marinhos de forma sustentável.
Na declaração conjunta que fizeram para celebrar o Dia Mundial dos Oceanos recordaram que a economia dos mares está estimada em 1,3 mil milhões de euros. E lembraram que os oceanos “armazenam mais de nove décimos do calor retido na Terra pelas emissões de gases com efeito de estufa e dão a 3 mil milhões de pessoas quase um quinto das proteínas”.
Recordaram, porém, no entanto, que “os oceanos estão no centro de desafios globais prementes, como as alterações climáticas, o lixo marinho, a pobreza e a segurança alimentar” e sofrem ameaças da pesca ilegal, dos assaltos à mão armada e da pirataria sobre os navios. Algo a que urge responder, designadamente, através da cooperação conjunta no domínio da segurança marítima.
Nesse sentido, Federica Mogherini e Karmenu Vella lembraram que “a UE está à frente da criação de um sistema reforçado de governação dos oceanos, o que passa por uma melhor gestão dos oceanos, pela redução da pressão humana e pelo investimento na ciência”.
