A Associação Europeia dos Armadores da Marinha Mercante (European Community Shipowner’s Association, ou ECSA) e a Federação Europeia dos Trabalhadores em Transportes (European Transport Workers’ Federation, ou ETF) apelaram recentemente a uma suavização do “fardo administrativo” que pesa sobre os marítimos e os operadores de navios.
A tese foi defendida no encontro «Digital Transport Days», promovido pela Comissão Europeia (CE) e a Presidência do Conselho Europeu (actualmente ocupada pela Estónia), que decorreu de 8 a 10 de Novembro, em Tallinn, na Estónia.
Segundo declararam, a Directiva sobre formalidades de documentos (Reporting Formalities Directive), destinada a simplificar e racionalizar os procedimentos administrativos e burocráticos nos portos a partir de Junho de 2016, não atingiu os seus objectivos. A ECSA e a ETF congratularam-se pelo facto de a CE ter tomado consciência do problema e por ter sido lançada uma avaliação sobre o impacto da Janela Única Europeia, que deverá terminar com “uma proposta ambiciosa na Primavera de 2018”.
Segundo a ECSA, “as tripulações e as empresas enfrentam hoje uma situação pior do que antes; em vez de uma Janela Única Europeia, foram desenvolvidas várias soluções nacionais e nalguns Estados Membros, frequentemente nem sequer existe uma solução em vigor”. Isto gera mais trabalho administrativo e aumenta o risco de fadiga nos marítimos, em detrimento da satisfação no emprego e da suavidade nas operações, considerou a ECSA.
Martin Dorsman, Secretário-geral da ECSA considerou que “temos a oportunidade única de, não só rectificar as coisas, mas também de melhorar os procedimentos administrativos aplicáveis ao transporte marítimo”.
Já Philippe Alfonso, Secretário Político da ETF, apelou a uma abertura de espírito de todas as partes, acrescentando que certamente “existem declarações que podem ser dispensadas, informação que pode ser melhor utilizada e responsabilidades de vários agentes que pode ser melhor clarificada”. Se esta avaliação for bem feita, “isso resultará numa ampla redução do fardo administrativo de tripulações e empresas”, sublinhou.
