O Governo de Djibouti nacionalizou a empresa concessionária do porto de Doraleh, na qual detém maioria, embora partilhe a administração com a DP World, com a qual mantém um conflito relativo à concessão do porto
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O Djibouti nacionalizou a empresa Port de Djibouti SA (PDSA), onde o Governo do país detém maioria, no quadro de uma parceria com a DP World, com a qual está em conflito por causa do contrato de concessão do terminal de contentores do porto de Doraleh, no Djibouti, refere o Maritime Executive.

Segundo a publicação, o Governo de Djibouti considera que a decisão visa proteger os interesse nacionais e de outros parceiros, bem como garantir que a parceria no terminal de Doraleh se adequa à realidade em função da denúncia unilateral do contrato de concessão pelo Executivo do país, em Fevereiro deste ano, decidida por “alegadas irregularidades” e em defesa dos interesses do Djibouti na sua principal infra-estrutura.

A publicação cita o Governo do Dibouti, segundo o qual “a estratégia da DP World, que consiste em opor-se à vontade de um Estado soberano, é irrealista e destinada ao fracasso; em qualquer caso, a proliferação de procedimentos judiciais, as campanhas de notícias falsas e a intimidação contra o Djibouti não terão efeito neste caso; por isso, uma justa compensação é a única opção para a DP World, em linha com os princípios do Direito internacional”.

A decisão de nacionalizar é o mais recente episódio de um processo em curso a que aqui temos feito alusão.

 



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