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A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) adoptou um processo mais simples de emissão dos certificados de competência dos marítimos, de acordo com a Convenção STCW (International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers).

Segundo a DGRM, a solução agora seguida implica uma “metodologia mais ágil de emissão final dos certificados, que associa uma simplificação do procedimento interno na DGRM com uma nova solução informática de produção dos certificados de competência”.

Por outro lado, na formulação dos pedidos pelos utentes, “foram eliminados elementos que até agora eram requeridos em papel, passando a ser fornecidos em suporte electrónico”, com reflexo significativo “no caso particular da emissão dos certificados de reconhecimento (endorsements)”, que têm tido um “crescimento bastante acentuado”, muito relacionado com o aumento dos registos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

De acordo com a DGRM, “esta melhoria é um primeiro passo para uma evolução mais alargada que se pretende implementar nesta matéria”, visando a “emissão dos futuros certificados eletrónicos, que se encontram ainda numa fase muito inicial a nível mundial”.

Aquela entidade “acredita que, numa forte parceria com as empresas do sector a operar em Portugal, que apresentam actualmente um grande dinamismo, é possível pertencer ao conjunto de países que vão começar a utilizar esta moderna solução de forma massiva”.

Segundo dados da DGRM, em Janeiro e Fevereiro deste ano, para os marítimos nacionais e não nacionais (endorsements), “foram processados 2.720 certificados, 2.5 vezes mais do que no período homólogo do ano transacto”. A DGRM acrescenta que “nos endorsements, foram processados 1.011 unidades, tendo a evolução em causa permitido ultrapassar, em média, os 200 certificados emitidos semanalmente na segunda metade de Fevereiro, quando anteriormente a média era inferior a 100 exemplares”.



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