Conferência termina hoje em Lisboa, com reunião ministerial. Sessão plenária foi ontem e contou com várias intervenções de representantes de Governos e organizações internacionais
Oceans Meeting
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Termina hoje a 4ª edição da conferência Oceans Meeting, em Lisboa, com uma reunião ministerial, durante a qual está prevista a leitura de uma Declaração Conjunta. Organizada no âmbito da Portugal Shipping Week, o evento teve ontem a sessão plenária e conta com a presença de 72 países (em boa parte representados por ministros e Secretários de Estado com a tutela dos oceanos) e organizações internacionais dedicadas ao tema dos oceanos.

Ontem, na sessão plenária, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino recordou que o tema deste encontro assentou “numa visão de gestão integrada embebida numa abordagem pragmática – Routing the Future: Blue Circular Economy, Green Shipping and Port Tech Clusters.

E sublinhou que “a mensagem central desta edição do Oceans Meeting é que o mundo pode vencer este desafio se apostar numa gestão integrada do oceano, promotora do crescimento assente no modelo de negócio da economia circular azul, acelerando a adopção do green shipping e das soluções de inovação sustentáveis para o oceano, através da implementação de uma rede global de ecossistemas de inovação nos portos, os Port Tech Clusters.

A sessão plenária, que terminou com uma breve intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, contou com um vasto leque de oradores institucionais e apenas um a título pessoal (João Cravinho, ex-ministro do Planeamento e do Território), além da ministra do Mar. Entre eles, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que aludiu à importância que têm para a cidade os temas discutidos no Ocean Meeting, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que destacou três grandes tópicos: a necessidade de uma abordagem holística dos oceanos, a forma como os oceanos podem ser usados para os obectivos de sustentabilidade das Nações Unidas e o papel dos fundos europeus no financiamento à inovação no domínio do mar.

Outro dos oradores foi o Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional (ou IMO, em inglês, como é mais conhecida), que lembrou o seu empenhamento no cumprimento do Acordo de Paris pela limitação das emissões de CO2 e enxofre, gestão da eficiência energética dos navios e promoção da digitalização na indústria marítima.

Igualmente presente esteve o Enviado Especial das Nações Unidas para os Oceanos, Peter Thomson, que admitiu que o mundo está a perder a batalha em várias frentes que mencionou relacionadas com as alterações climáticas, como a migração de espécies marinhas, tempestades tropicais, morte de recifes de corais, subida da temperatura média das águas, sobrepesca ou subsídios indevidos à pesca. Mas mostrou esperança nos compromissos assumidos pelos Estados no Acordo de Paris e na Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e ainda na negociação em curso para um Acordo de Implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar Sobre a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ).

Já Vladimir Ryabinin, Secretário Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, traçou um cenário perigoso para os oceanos, evidenciado por sinais como a sua acidificação, poluição ou subida do nível dos mares, e defendeu que a solução para tais problemas é científica e deve passar por negociações, necessariamente difíceis, devido à responsabilização dos Estados que isso implica. Argumentando que o planeta ruma a uma subida de 3 graus da temperatura média, considerou que devemos passar do conhecimento à acção.

Também presente, João Aguiar Machado, Director-Geral para os Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia (CE), defendeu que na economia azul “não podemos cometer os mesmos erros que cometemos em terra” e devemos “manter os oceanos saudáveis e resilientes”. E alertou: se tudo continuar na mesma, em 10 anos teremos uma tonelada de plástico nos oceanos por cada três toneladas de peixe. Sublinhou ainda que no plano dos modelos de governação dos oceanos, a CE defende uma actualização e aplicação daqueles que já existem.

João Cravinho, na qualidade de cidadão comum, admitiu que hoje a sustentabilidade é a pedra angular das políticas de desenvolvimento e que no contexto actual e face aos objectivos de sustentabilidade das Nações Unidas, a defesa do mar depende da aceleração da difusão das melhores práticas de desenvolvimento sustentável.

Numa longa intervenção, recheada de alusões históricas, Adriano Moreira, presidente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, considerou que a globalização actual enfrenta uma crise de governança e criticou uma das suas contradições, patente no facto de vários países das Nações Unidas não terem meios para responder aos seus desafios mais elementares, climáticos ou outros. E recordou que a terra é património da Humanidade, pelo que os seus titulares são as populações. Não esqueceu a China, que considera o mais notável dos Estados emergentes e regressa para reivindicar o espaço marítimo e, provavelmente, para ocupar o primeiro lugar na hierarquia das potências.

Também presente esteve o Enviado Especial do Primeiro-Ministro da Noruega ao Painel de Alto Nível para Construção de uma Economia Sustentável dos Oceanos, Vidar Helgessen, considerou que temos que produzir mais a partir dos oceanos, até porque a população mundial vai aumentar e a agricultura não será suficiente para responder às necessidades.

E falou ainda o Secretário-Geral do Mar do Governo francês, Vincent Bouvier, que aludiu à partilha de uma vocação marítima entre Portugal e França, congratulando-se pela importância atribuída por Portugal à inovação nesta conferência e lembrando que devemos procurar meios de financiar a inovação neste sector.



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