Não se deve classificar o que se está a passar no Porto de Setúbal como pura chantagem sindical, aceite apenas por vivermos num tempo de tão profundo condicionamento mental que poucos são já os que por isso dão e menos ainda se disponha a reagir?
Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística
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Seguindo as notícias que têm vindo a ser publicadas pelos vários órgãos de informação, bem como os comunicados emitidos pelas várias partes envolvidas, não obstante o entendimento a que foi possível chegar à mesa das negociações, nomeadamente, entre o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística, SEAL, e os operadores portuários, sobressaindo o caso da OPERESTIVA, do Grupo Yilport, sob mediação do Ministério do Mar, persiste a paralisação do Porto de Setúbal porque entende o mesmo Sindicato, o SEAL, dever englobar nas negociações relativas ao Porto de Setúbal, outras reivindicações respeitantes a terceiros portos, como os casos do Porto de Leixões e do Porto do Caniçal, não obstante a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Portuários, FNSTP, a qual pertencem a quase totalidade dos sindicatos e trabalhadores de Leixões, ter-se demarcado completamente de tais reivindicações e respectivas declarações de interesse do SEAL.

Mas mais grave do que isso, a FNSTP não apenas se demarcou como veio mesmo a acusar o SEAL de mais não visar com tais reivindicações e declarações, senão procurar, de modo abusivo, a constituição de um sindicato único no sector portuário, algo tido, naturalmente, por inaceitável.

Tese de algum corroborada pelo próprio Ministério do Mar quando, mediador nas negociações em Setúbal, acabou por se retirar das mesmas, não sem deixar ,no entanto, de emitir um Comunicado a sublinhar não poder, nem querer, «tomar parte numa luta entre sindicatos», e lamentar que, no termo de todo o processo, os trabalhadores do Porto de Setúbal acabem e mais não estejam senão a ser «utilizados pelos seus representantes como moeda de troca para uma luta de poder sindical».

Entretanto, a agravar ainda mais toda a situação, noticiava o Jornal de Notícias Segunda-feira da semana passada, encontrar-se a Polícia Judiciária a investigar também já ameaças feitas aos estivadores do Porto de Leixões refractários à greve unilateralmente decretada pelo SEAL para o mesmo, o que terá também conduzido os respectivos sindicatos a solicitarem, inclusive, uma intervenção por parte da Assembleia da República, tendo para tal efeito reunido e enviado  a adequada informação e consequente documentação.

Entretanto, não obstante as muito optimistas declaração da Senhora Ministra do Mar durante o último fim-de-semana, tudo se afigura permanecer mais ou menos na mesma.

A situação, porém, como facilmente se compreende, é séria e, em vários planos, mesmo muito mais séria e grave do que uma simples mera questão de diferendo laboral, ou mesmo de luta por poder sindical, transformando-se numa verdadeira questão nacional a dever ser vista, entendida e, por consequência, tratada como tal, uma vez as respectivas repercussões estenderem-se já do estrito âmbito do porto, de Setúbal e Palmela, onde se encontra sediada , como se sabe, a Autoeuropa, uma das empresas mais directa e na globalidade mais afectadas pela greve no Porto de Setúbal.

A Autoeuropa não é, evidentemente, a única empresa, entidade ou organização prejudicada mas, pela relevância que a sua actividade assume hoje na economia nacional, as ondas de choque recebidas em consequência de toda a situação vivida no Porto de Setúbal, não deixam de ser particularmente simbólicas, significativas e até instrutivas.

No imaginário comum, o nome Autoeuropa é imediatamente associado, e bem, a Volkswagen, ou seja, actualmente, ao maior Grupo Automóvel do mundo, não comovendo muito, quem quer que seja, devido a um daqueles automatismos mentais que abordaremos adiante, saber poder sofrer um pequeno contratempo em Palmela quando a sua dimensão é a que é e todos os contratempos em Palmela nunca serão mais senão sempre pequenos contratempos.

Todavia, importa não esquecer que a Autoeuropa é servida por mais de duas centenas de fornecedores, muitos dos quais, naturalmente, nacionais e um pequeno contratempo em Palmela talvez não um contratempo assim tão pequeno para muitos desses fornecedores.

No limite, admitindo que a Autoeuropa poderia vir a fechar em Palmela, algo passível de sempre poder ocorrer pelas mais variadas razões, se viéssemos a ouvir falar em problemas sociais e de falta de emprego na Maia, em Famalicão ou outra Cidade ou Vila, não seria de estranhar – as empresas fornecedoras de Palmela não se encontram necessariamente sediadas em Setúbal ou Palmela, como é evidente, mas onde tradicionalmente, de acordo com as respectivas áreas, se encontram os respectivos centros industriais.

Não se está à espera que a actual greve feche, evidentemente, a Autoeuropa a curto prazo mas, a médio prazo, poderá não deixar de ter as suas implicações, sobretudo se as condições e consequente ambiente de instabilidade hoje vivido persistir, como tudo leva a crer que assim sucederá.

Na verdade, produzindo hoje apenas um modelo, quando for tempo de novos investimentos para a montagem de outros modelos, como, por exemplo, novos automóveis eléctricos, sem dúvida que a Volkswagen não deixará de equacionar toda a envolvente, incluindo, com certeza, as possíveis garantias de não vir a ser surpreendida novamente por circunstâncias adversas ao desenvolvimento do respectivo negócio, inteiramente fora do seu controlo.

A questão não reside, evidentemente, em termos de nos colocar em posição de tudo fazermos de acordo com os interesses de uma Autoeuropa ou Grupo Volkswagen mas a de haver um mínimo de garantia de um mínimo de previsibilidade na evolução e desenvolvimento dos respectivos trabalhos.

Como referido e bem sabemos, o peso da Autoeuropa na economia nacional é, de facto, extremamente relevante, muito mais do que deveria ser se tivéssemos uma economia saudável e desenvolvida, mas não temos e, perante a realidade que temos, torna-se imperioso saber cuidar do investimento estrangeiro, sobretudo quando não há qualquer veleidade de o podermos substituir por investimento nacional, falemos da Autoeuropa ou falemos seja de quem for, ou de que empresas forem.

Infelizmente, a situação é essa, e é mais grave porquanto nem sequer se reduz a uma mera questão e maior ou menor problema para a Autoeuropa mas, prolongando-se a actual paralisação em Setúbal, o que está em causa, como a própria Ministra do Mar já reconheceu, é a própria viabilidade futura do respectivo porto, sabendo-se como se sabe também como uma situação como a actual tende a conduzir os armadores a reequacionar as escalas das respectivas frotas e, com muito forte probabilidade, a transferi-las para outros portos, como está já a suceder, ficando sempre por saber até que ponto essas transferências serão realizadas de modo simplesmente temporário ou a título definitivo, como há, infelizmente, a experiência de Lisboa em que muitas das cargas perdidas devido também às sucessivas greves, nem sempre inteiramente compreensíveis, de igual responsabilidade do SEAL, acabaram por beneficiar outros portos como, por exemplo, Valência.

Tanto quanto saibamos, não foi, até agora, realizada qualquer quantificação, minimamente exaustiva, dos potenciais prejuízos e negativas repercussões da actual greve no Porto de Setúbal mas não custa admitir que as mesmas serão sempre, com quase absoluta certeza, completamente desproporcionais em relação a tudo quanto está em causa no próprio porto, independentemente de quaisquer julgamentos sobre as mais justas ou menos justas reivindicações dos respectivos trabalhadores, aliás, tanto quanto é possível saber, como referido, já globalmente atendidas, para além, evidentemente, de uma avaliação dos danos  causados à própria imagem de Portugal como Centro Marítimo Global fiável, o que não deixa nunca de ter igualmente as repercussões – e bem negativas, por vezes.

E aqui chegados, atendendo a tudo quanto descrito, o que também não deixa de surpreender é uma certa complacência, quase apatia ou mesmo desinteresse manifestado por quase todos, das principais figuras políticas às principais figuras empresariais e, se assim é possível dizer, institucionais.

Dir-se-á ser de louvar a iniciativa de mediação do conflito por parte do Ministério do Mar, mas, uma vez esgotadas as respectivas prerrogativas, colocando-se os sindicatos, nomeadamente o SEAL, numa posição de pura chantagem negocial em defesa de interesses próprios de pura luta pelo poder, o que seria de esperar era ter-se ouvido já uma palavra do Primeiro-Ministro, dado as negociações terem escalado de uma mera questão de foro laboral para um verdadeiro problema de Estado – se é que há noção ainda do que o Estado verdadeiramente significa e é, ultrapassando em muito a Ministra do Mar que, com muito boa-vontade e voluntarismo, ainda busca uma solução que, no cômputo geral, tudo somado e se tudo permanecer exactamente como está, não se sabe se não será eventualmente até contraproducente a médio-prazo, como já sucedeu no anterior acordo em Lisboa.

O facto, porém, é que, do Primeiro-Ministro, como de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, enquanto também Supremo Magistrado da Nação, aos deputados, principais Partidos da Oposição ou a quem quer que seja com responsabilidade política ou institucional, para além da AGEPOR, palavra alguma ouvimos a quebrar o mais pesado, profundo e escuro silêncio que tem rodeado o assunto – além das notícias que sempre vão sendo publicadas nos vários meios de comunicação.

Dir-se-á que, num momento de tão vasta e alargada contestação laboral, dos juízes aos enfermeiros, sem esquecer professores e transportes, mais uma greve menos uma greve, já não impressiona ninguém, para além de se crer uma greve dos juízes ou dos enfermeiros, embora por diferentes razões, ser cousa bem mais séria e grave do que uma simples greve de estivadores num porto tido, ainda por cima, por secundário.

Aparentemente e tanto mais quanto o número de pessoas directamente afectadas é incomparavelmente mais elevado, compreende-se que assim se entenda.

Todavia, analisando um pouco mais detidamente quanto verdadeiramente se passa em Setúbal, não apenas se percebe como se trata de uma greve não só emblemática de parte do que de pior o sindicalismo tem, como, sob determinados aspectos, embora mais difusa, também por isso mesmo, mais insidiosa e tão ou mais grave quanto possa parecer à primeira vista.

Emblemática de parte do que de pior o sindicalismo tem porque manifesta, desde logo e em todo o seu esplendor, como ainda hoje são possíveis atitudes que se admitiriam eventualmente como adequadas no Séc. XIX mas que, já em pleno Séc. XXI, não apenas se revelam não apenas anacrónicas e, por conseguinte, retrógradas, o que seria, apesar de tudo, o menos, mas profundamente perversas, só explicável pela mentalidade política prevalecente, independentemente de tudo quanto vulgarmente proclamado, igualmente profundamente anacrónica, retrógrada e perversa, perfeitamente ainda aos quadros mentais do mesmo Séc. XIX e muito longe de todas as muitas revoluções que o mundo conheceu até chegar ao Séc. XXI em que, efectivamente, nos encontramos.

Emblemática também porque, nesse mesmo enquadramento, torna igualmente bem patente como o sindicalismo e respectivas práticas continuam a estar muito para além de qualquer estrita e pura defesa dos interesses ou direitos dos trabalhadores para se configurar, de fato, como um verdadeiro movimento político com uma doutrina, práxis e objectivos próprios perfeitamente coerentes e muito bem determinados.

Emblemático ainda porque torna igualmente bem evidente como, em toda essa doutrina, práxis e objectivos próprios perfeitamente coerentes e muito bem determinados, o internacionalismo continua a ser um poderoso motor, tendo sempre finalidade última a diluição das nações para imposição de atávicos ideais de instauração de um Governo ou Organização Mundial a orientar e gerir uma mole imensa de figuras já esvaídas de toda a real individualidade, uma espécie de simples representações fantasmáticas de um abstracto ser genérico que hoje poucos serão já capazes de lembrar a origem de tão absurdo suposto conceito, compreender o verdadeiro significado e, menos ainda, ter a devida atenção e perspectivar adequadamente, não obstante, as suas fatais consequências.

Por outro lado, mais insidiosa e grave porque, mais difusa, quase passando apenas por simples maçada ou breve incómodo, apesar de tudo, relativamente inócuos, os seus efeitos, contudo, persistem e perduram muito para além do seu termo, não deixando de poderem vir a efectivamente atingir, inclusive, as devastadoras consequências já anteriormente referidas.

Todavia, porque mais difusos os respectivos efeitos, nem sempre se estabelecendo uma imediata relação causa-efeito, tudo passa, de facto, mais despercebido.

Se uma greve de transportes, afectando de imediato a vida de centenas de milhar de pessoas nos seus mais elementares movimentos diários, não passa, evidentemente, despercebida, uma vez terminada, tudo tende, porém, a regressar rapidamente à normalidade, salvo em relação aos inerentes custos directos e indirectos, nem sempre imediatamente recuperáveis, é certo, mas, apesar de tudo, passíveis de irem sendo diferidos e  diluídos ao longo do tempo, poderá afirmar-se, apesar de todo o incómodo e salvo qualquer situação mais inusitada ou excepcional, de gravidade ou importância relativamente diminuta.

Uma greve como a dos enfermeiros, pelo contrário, apesar de afectar directa e indirectamente um número muito menor de pessoas, assume, evidentemente, um carácter bem mais sério e grave uma vez afectar o acesso aos cuidados de saúde  e, eventualmente, mas com forte probabilidade, ao requerido tratamento, por vezes necessário  de modo imediato também, não sendo de descurar inclusive a possibilidade de poder conduzir, no limite, a situações mais trágicas e nem sempre imediatamente perceptíveis, como, por exemplo, o adiamento de diagnósticos ou de mais pronta prescrição clínica decisivos.

Não se crendo em situações mais trágicas, como a morte de alguém por falta dos devidos cuidados auxiliares de saúde, mas, apesar de tudo, não sendo de negar tal possibilidade em casos de adiamento de diagnóstico ou tempestivo tratamento de eventuais casos que o exigiriam, nem sempre sendo possível de os determinar com rigor, apesar de tudo, i.e., apesar de todo o alarme social que sempre é passível de criar, como agora se diz, uma vez terminada, o regresso à normalidade ou, talvez mais rigorosamente dito, à situação anterior, ao status quo ante, não sendo imediato, é sempre susceptível de ser realizado, em princípio, a curto prazo.

Haverá sempre os referidos casos de eventual falta de diagnóstico ou tempestivo tratamento a poderem ter negativos efeitos e perdurarem pelo tempo, com certeza, mas, ainda assim e no geral, o regresso à normalidade ou, como também dito, ao status quo ante, é sempre susceptível de se processar, em princípio, a curto prazo e de modo bastante controlado.

Perante a situação anterior, ou seja, da greve dos enfermeiros e das suas mais imediatas eventuais consequências em termos humanos, pessoais, a greve no Porto de Setúbal afigurar-se-á de muito menor importância e gravidade, tanto mais quanto o número de pessoas directamente afectadas dir-se-á, desde logo, não apenas muito inferior mas até, em termos comparativos, francamente diminuto e rigorosamente circunscrito.

Porém, uma segunda análise mais atenta a toda a situação, sem negar as afirmações anteriores, talvez conduza a diferente conclusão.

De facto, no caso da greve em Setúbal, estando-se a caminhar, como infelizmente se assiste, para além do razoável, a ponto de colocar já em causa a própria sustentabilidade do porto, de acordo com as citadas e bem informadas palavras da Senhora Ministra do Mar, embora, aparentemente, o número de pessoas mais directamente afectadas não deixe de ser relativamente diminuto e circunscrito, indirectamente não só esse número é muito superior como as consequências da mesma poderão não deixar de ter as consequências catastróficas já anteriormente enunciadas, com a agravante de, uma vez terminada, não ser agora possível sequer de determinar com rigor as sequelas que irá deixar e que irão perdurar ao longo do tempo por um período, neste momento, ainda também completamente indeterminado.

Mais do que isso, a prosseguir, e há, infelizmente, algumas indicações de que assim possa suceder, vindo a verificar-se as consequências expostas, incluindo as citadas declarações de aviso da Senhora Ministra do Mar para o risco da própria sustentabilidade económica do porto, o que temos a esperar é uma crise de carácter económico-social, como agora se diz, imediatamente centrada em Setúbal, a partir do respectivo porto, por certo,  mas que não deixará de se repercutir e afectar  de forma imediata em toda a circunstância ambiente envolvente, bem como em todas as entidades correlacionadas, assim se propagando, eventualmente,  até paragens bem mais longínquas, como também já referido.

Neste enquadramento, a verificar-se quanto descrito, não se poderá dar a greve de Setúbal, embora em diferente ordem de realidade, como menos séria ou grave que a greve dos enfermeiros, havendo mesmo a possibilidade de ter, sob o ponto de vista do bem-comum, repercussões bem mais graves.

Por se entender, numa primeira instância, ter a greve de Setúbal repercussões de carácter eminentemente económico, e tão só económico, a tendência será, naturalmente, para, de algum modo, as desvalorizar em relação a uma greve como a greve dos enfermeiros, com repercussões de carácter eminentemente humano, com a agravante de as mesmas poderem, ainda por cima, afectar indiscriminadamente, mais directa ou indirectamente, qualquer um.

Todavia, indo tudo tão longe em Setúbal quanto é, hoje, legítimo temer, embora as mais imediatas repercussões assumam, de facto, um carácter eminentemente económico, rapidamente se transfigurarão, igual e infelizmente, em repercussões de carácter primordialmente humano, quando as mesmas implicarem despedimentos, falências e, por consequência, desemprego, com todas as nefastas, terríveis e, por vezes, mesmo devastadoras consequências que tais situações sempre comportam também.

Se assim suceder, como se espera que não suceda mas, infelizmente, uma vez mais, neste momento nada garante que assim não venha a ocorrer, do que se está a falar é também muito mais do que simplesmente demais uma greve sem grandes efeitos, mas de repercussões com possibilidade de afectarem, verdadeiramente, a economia nacional, com todas as consequências que, infelizmente, uma vez mais ainda, bem conhecemos do passado recente e, de algum modo, ainda estamos a sofrer, não restando hoje a mínima dúvida que, nos tempos actuais, uma crise económica significa sempre, inexoravelmente, no mínimo, uma diminuição, quando não efectiva perda, de liberdade, autonomia, independência e efectiva soberania nacional.

Por isso mesmo se afigura legítimo estranhar que, do Primeiro-Ministro, como de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, enquanto também Supremo Magistrado da Nação, aos deputados, principais Partidos da Oposição ou a quem quer que seja com responsabilidade política ou institucional, para além da AGEPOR, palavra alguma haja sido ouvida a quebrar o mais pesado, profundo e escuro silêncio que tem rodeado o assunto.

Assim como se afigura pertinente interrogar sobre as eventuais razões que levam os sindicatos a deterem hoje o enorme poder que detêm e aqui plenamente manifestam realmente deterem, sem margem para dúvidas, se todo esse poder é legítimo, se o bem-comum não está sempre acima da defesa de quaisquer interesses particulares – razão que, de resto, tem vindo sempre a justificar a instituição de impostos directos progressivos, o que se poderá considerar, inclusive, questionável de um ponto de vista constitucional, uma vez encontrar-se constitucionalmente estatuído ninguém poder ser discriminado por razões de ordem religiosa, política, de raça, de sexo ou seja lá o que for e muito bem, podendo-o ser, todavia, em termos de talento quando o mesmo é usado em benefício próprio pela capacidade de gerar ganho financeiro além do que o Governo considera adequado.

A perplexidade é grande, de facto, e impossível não nos voltarmos a interrogar: como é realmente possível tão largo e vasto silêncio, tão vasta e larga indiferença, tão profunda e marcada apatia perante tão graves e sérios descaminhos para o futuro de Portugal?

Como é possível?!…

Explicará o condicionamento mental em que vivemos, tudo?

Muito provavelmente, como em quase tudo e todas as situações da vida, não será causa única e isolada, mas que explica muito, explica.

Teremos, porém, de deixar a explicação para próximo artigo porque este já vai longo e bem maçador…

 



2 comentários em “Chantagem Sindical e Condicionamento Mental (I)”

  1. António José Tinoco diz:

    Bom dia,
    Nada maçador e muito pertinente.

  2. Maria do Carmo Santos diz:

    Excelente artigo.
    Parabéns e obrigado pela clarividência.

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