Na última Sexta-feira, a Comissão Europeia (CE) apresentou “uma série de iniciativas para ajudar as regiões ultraperiféricas a expressarem plenamente o seu potencial, um ano após o lançamento da nova estratégia da UE para estas regiões”, que incluem seis regiões francesas ultramarinas (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho), duas regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) e uma comunidade autónoma espanhola (Ilhas Canárias), anunciou a instituição.
As iniciativas foram apresentadas na conferência anual das regiões ultraperiféricas, com a presença do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e da comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, e “constituem o corolário da atenção dada às necessidades específicas destas regiões nas propostas da Comissão apresentadas no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da Europa para 2021-2027”, refere a CE.
Na prática, são 21 “propostas sectoriais no âmbito do próximo orçamento da UE que respondem às características específicas das regiões ultraperiféricas, traduzindo em termos financeiros a especial atenção que a Comissão Juncker atribui a estas regiões”, diz a CE, acrescentando que “com a alteração das orientações relativas aos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura, a Comissão possibilitará a aquisição de novos navios nessas regiões, com intensidades de auxílio mais elevadas para as frotas de pequena e média dimensão”.
Também na última semana, a CE lançou “um segundo grupo de trabalho para melhorar a gestão dos resíduos e promover a economia circular nas Ilhas Canárias”, segundo anunciou. “Todas as partes interessadas – o Governo regional, o Governo nacional, a Comissão e o sector privado – trabalharão em conjunto para fazer face a este grande desafio, a fim de melhorar a qualidade de vida no arquipélago”, sublinhou a CE.
