A Comissão Europeia (CE) e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, adoptaram uma comunicação conjunta, propondo açcões para se atingir a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos.

A iniciativa, que será debatida com os Estados-Membros no Conselho e com o Parlamento Europeu, integra-se na resposta da União Europeia (UE) “à Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e, em particular, ao Objetcivo de Desenvolvimento Sustentável 14”, esclareceu a CE.

Segundo a CE, a proposta “define 14 conjuntos de acções, em 3 domínios prioritários: 1) Aperfeiçoar o quadro internacional de governação dos oceanos; 2) Reduzir a pressão humana sobre os oceanos e criar as condições para uma economia azul sustentável; 3) Reforçar a investigação e os dados sobre os oceanos à escala internacional”.

Ainda de acordo com a CE, a comunicação conjunta “visa estabelecer a ligação entre as dimensões interna e externa da segurança de uma boa governação dos oceanos”, tendo em conta “as estratégias existentes, nomeadamente a Estratégia de Segurança Marítima da UE e estratégias regionais, como as estratégicas para o golfo da Guiné e o oceano Índico, incluindo a política integrada para o Ártico” e visando “uma melhor partilha da responsabilidade internacional pelos nossos oceanos”.