Regime é ampliado a mais navios e regras já em vigor sobre navios fretados sofrem alterações
International Transport Forum
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedInEmail this to someone

A Comissão Europeia (CE) aprovou uma extensão do regime de tonnage tax em vigor na Dinamarca a um grupo mais amplo de navios do que até aqui, refere o World Maritime News. No quadro da mesma aprovação, a Dinamarca também alterará o regime de modo a ser aplicado apenas a actividades genuinamente marítimas.

Ao abrigo da autorização, o regime de tonnage tax da Dinamarca passa a poder aplicar-se a navios de vigilância, navios de apoio a actividades offshore, como de instalação de pipelines e cabos, navios de gestão de gelo, entre outros. Segundo lembra o jornal, a Dinamarca pedira em 2016 à CE esta extensão do regime, que agora obtém luz verde das instituições europeias.

Por outro lado, a Dinamarca vai alterar o seu regime para ir ao encontro da interpretação corrente na CE relativamente aos que são apoios de Estado ao transporte marítimo. Assim, os serviços auxiliares do transporte marítimo serão sujeitos a tonnage tax, desde que representem menos de 50% das receitas resultantes da tonnage tax devida pelos navios. Além disso, as receitas derivadas do afretamento dos navios sem tripulação serão sujeitas a tonnage tax se o beneficiário operar individualmente pelo menos 50% da frota sujeita a essa taxa e se o navio não estiver fretado por um período superior a três anos.



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Próximos eventos

  1. Da Cartografia na Antiguidade até à Cartografia Portuguesa

    Novembro 16 @ 15:00 - 17:30
«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
Vergílio Ferreira
Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill