O sindicato marítimo Nautilus International, que representa mais de 22 mil profissionais marítimos no Reino Unido, Holanda e Suíça, solicitou esta semana ao Governo britânico garantias de que os certificados dos marítimos do país continuarão a ser reconhecidos na União Europeia (UE) durante e após o Brexit, ou que farão parte de um acordo de transição com as devidas contingências, em caso de cenário negativo.
Segundo o sindicato, tais profissionais podem deixar de ter aptidão para trabalhar em navios registados noutros Estados membros da UE com base no treino e nas qualificações obtidas no Reino Unido. Por isso, foi pedido ao Ministro dos Transportes Marítimos, John Hayes, que prestasse os esclarecimentos necessários sobre as medidas tomadas pelo Reino Unido neste sentido.
“Acreditamos que é vital que o governo do Reino Unido tome medidas agora para garantir aos nossos membros certezas nos próximos anos e para garantir que o Brexit não cria novas barreiras ao seu emprego”, refere o secretário-geral da Nautilus International, Mark Dickinson.
Esta preocupação vem no seguimento da advertência do Conselho Europeu sobre certas repercussões legais para o reconhecimento mútuo dos certificados dos marítimos. Segundo o Concelho Europeu, após a data da saída dos certificados de marítimo do Reino Unido, estes já não serão reconhecidos automaticamente pelos restantes 27 Estados membros. Os certificados prévios que atestem o conhecimento, continuarão a ser válidos até ao fim do seu prazo de validade, mas não serão transferíveis entre as diferentes bandeiras da UE.
