A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) informou ontem que as intervenções que tem em curso no âmbito do Projecto de Melhoria da Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal cumprem “integralmente o disposto na autorização emitida pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente”, recebida pela administração portuária em 13 de Março último.
Segundo a APSS, as intervenções em curso contemplam a preparação do local que servirá de apoio a todas as operações, a remoção de um afloramento arenítico, junto ao terminal de contentores e o transporte da pedra para a construção da estrutura de contenção do aterro que irá ser realizado na zona adjacente ao Terminal Ro-Ro.
Disse ainda a APSS que “a remoção do afloramento arenítico comummente designado por Bico da Parvoíça foi prevista no projecto de execução e no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), tendo este sido objecto de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, sem qualquer observação por parte da Comissão de Avaliação, quer no processo de AIA quer na DIA”.
A APSS recordou também que “este afloramento arenítico foi sendo, ao longo dos anos, assinalado nas cartas de navegação como de perigo à navegação, uma vez que as cotas médias neste troço do canal são de -14,00 m (ZH) e este afloramento no seu extremo superior tem a cota de -12,00 metros (ZH), sendo susceptível de pôr em risco a segurança das embarcações”.
