Numa conferência em Lisboa, a OCDE apresentou um documento sobre o papel destas matérias no desenvolvimento da economia do mar e no conhecimento dos ecossistemas marinhos. A proposta portuguesa do Observatório do Atlântico esteve em destaque, no contexto do tópico das redes de partilha de conhecimento sobre o mar, um dos temas do relatório
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O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) intitulado «Rethinking Innovation for a Sustainable Ocean Economy» foi publicamente apresentado no passado dia 14 de Fevereiro, em Lisboa, durante a conferência subordinada ao tema Inovação para um Oceano Sustentável: Observatórios e Redes de Conhecimento, co-organizado pela própria OCDE, Direcção-Geral de Política do Mar (DGPM) e Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Partindo das conclusões de outro documento da OCDE, intitulado «The Ocean Economy in 2030», de 2016, este relatório, que demorou dois anos a concretizar, “enfatiza a importância crescente da ciência e da tecnologia na gestão do desenvolvimento económico dos nossos mares e a responsabilidade sobre os oceanos”, como nele se refere, e tem quatro grandes objectivos.

Um dos propósitos do documento é apresentar uma perspectiva da inovação científica e tecnológica sobre um leque de aplicações marítimas, com especial incidência em algumas das inovações já em desenvolvimento.

Outro é reforçar as múltiplas provas já existentes de que com inovação, as actividades económicas relacionadas com os oceanos e os ecossistemas marinhos podem interagir, fornecendo análises detalhadas de casos que ilustram o potencial para gerar resultados vantajosos para a economia e o ambiente marinho.

Um terceiro objectivo é investigar a emergência de novas formas de colaboração na economia azul entre centros de pesquisa do sector público, meio académico e vários interessados do sector privado, tomando como modelo as redes de inovação jovens que surgiram nos últimos anos em todo o mundo:

Finalmente, o documento quer destacar novas abordagens de contabilizar os oceanos, recorrendo a contas satélite (nos seus pilares gémeos, que são as actividades económicas ligadas aos oceanos e os serviços dos ecossistemas marinhos) e à análise de formas de calcular os benefícios que oceanos sustentáveis fornecem, quer à ciência, quer à economia e à sociedade em geral.

No relatório, são apresentados quatro casos, em função dos seus diferentes graus de maturidade técnica e económica e ao seu potencial impacto no desenvolvimento de inovações nesta área: os parques eólicos offshore, o progresso nos sistemas de tratamento das águas de lastro dos navios, aos avanços na aquicultura marinha e a conversão das plataformas de petróleo e gás offshore em recifes.

Importa ainda referir que no caso português, a contribuição para o relatório foi prestada pela DGPM e pela FCT, que estiveram representados na conferência, através do Director-Geral Ruben Eiras, no primeiro caso, e do presidente da Fundação, Paulo Ferrão, no segundo. A conferência contou também com a presença da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em representação dos dois ministérios intervenientes no documento em nome de Portugal.

A conferência incidiu na apresentação do documento, feita por elementos do Grupo Económico da Divisão de Política de Inovação e Tecnologia da Direcção de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, que o produziu, e num debate sobre os grandes temas com diferentes painéis compostos por responsáveis de várias entidades e instituições envolvidas na relação dos oceanos com a inovação e a tecnologia.

Entre eles, Miguel Miranda, presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Ruben Eiras, Christos Economou, da DG Mare da Comissão Europeia, Erik Giercksky, da Global Compact Sustainable Ocea Business Action Platform das Nações Unidas, Per W. Schive, do High-Level Panel for a Sustainable Ocean Economy, e Joaquin Brito, do AIR Centre.

 

Observatório do Atlântico

 

Durante a conferência, foi novamente mencionado o Observatório do Atlântico, que pretende ser um “um sistema de observação marítima de baixo custo, escalável, eficiente e integrado na Bacia do Atlântico”, nas palavras de Miguel Miranda. Ou um centro de conhecimento com uma rede de partilhas de dados”, como mencionou Ana Paula Vitorino a jornalistas portugueses em Outubro de 2017, conforme noticiou então o jornal PÚBLICO.

Agora, foi referido que se trata de um projecto financiado pelo EEA Grants, com a participação da Noruega e da Islândia, e coordenado pelo IPMA, embora com a participação de entidades das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, como referiu Miguel Miranda ao nosso jornal. Um projecto que a ministra do Mar gostaria de ver alargado a outros parceiros, designadamente, aos Estados Unidos, Canadá e Cabo Verde.

Na conferência, ao mencionar este projecto, o presidente do IPMA destacou que tem três pilares: o navio de investigação científica do IPMA, Mar Portugal, os sistemas de informação marinha e estudos de pesquisa marinha. E que funcionará como “português no AIR Centre”, disse Miguel Miranda, contribuindo para reforçar a cooperação internacional na inovação em matéria de conhecimento dos oceanos, designadamente, através da “conexão com os Observatórios dos Oceanos da Islândia e da Noruega”, como referiu Ruben Eiras.

A propósito do tema, Ana Paula Vitorino considerou agora que este projecto, a lançar em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “será a materialização do conceito de internet do Oceano Atlântico” e uma das propostas de Portugal na próxima reunião do High-Level Panel for a Sustainable Ocean Economy. O seu objectivo será “desenvolver aplicações que monitorizem o sistema e promovam soluções inovadoras na forma como compreendemos o oceano e nos comportamos em relação a ele”, referiu a ministra do Mar.

 

Ministra ambiciona liderança diplomática no conhecimento dos oceanos

 

Na intervenção que fez na sessão de abertura da conferência, a ministra do Mar sublinhou o potencial da economia do mar no plano económico e no plano do valor alargado dos serviços e ecossistemas marinhos. E reconheceu que Portuga ambiciona uma liderança diplomática internacional no domínio do conhecimento sobre os oceanos, “através de parcerias fortes e mobilizadoras”.

No âmbito da questão da contabilização dos oceanos, um dos tópicos do novo documento da OCDE e que foi debatido na conferência, lembrou que Portugal foi pioneiro no desenvolvimento de uma metodologia para o efeito, com a Conta Satélite do Mar, e a integrá-la no sistema estatístico nacional.

A ocasião foi aproveitada por Monica Grasso, da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (National Oceanic and Atmospheric Administration, ou NOAA), dos Estados Unidos, interveniente num dos painéis, para revelar que no final deste mês será apresentada a primeira Conta Satélite do seu país, que estará aberta durante 60 dias para recolha de comentários da opinião pública e outros interessados.

Ana Paula Vitorino também aproveitou a oportunidade para revelar dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o investimento científico na economia do mar. Segundo referiu, dados de 2016 apontam para um investimento de 88 milhões de euros em Investigação e Desenvolvimento (I&D), equivalente a 4% do investimento nacional em I&D e a 0,5% do PIB.

Segundo referiu a ministra, a maioria desse investimento foi realizado por instituições do Ensino Superior e de investigação (66%), tendo os restantes 34% sido realizados por outras entidades públicas (17%) e por empresas (17%). Na sua opinião, existe uma dinâmica de incubadoras relacionadas com a economia do mar, que indiciam “um futuro promissor à economia do mar”.



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