A APLOP (Associação dos Portos de Língua Portuguesa) decidiu criar uma marca APLOP que permitirá facilitar os procedimentos portuários entre os países membros, na sequência da apresentação das conclusões de um grupo de trabalho criado para estudar o tema, que teve lugar no IX Congresso da associação, dias 11 e 12 de Abril, no Brasil.
A criação da marca, que será certificada por uma entidade reconhecida internacionalmente, significará a implementação de um conjunto de procedimentos destinados a facilitar a circulação de mercadorias nos portos. O mecanismo será adaptado aos diferentes níveis de desenvolvimento dos países membros, aos quais serão exigidos diferentes procedimentos, à medida do seu estádio de evolução.
Conforme nos esclareceu José Luís Cacho, conselheiro da direcção da APLOP, “esperamos concretizar a adesão dos membros a esta ferramenta durante o mandato da actual direcção da associação”, que é de três anos. Como foi eleita uma nova direcção neste Congresso, a medida será para implementar ao longo do próximo triénio.
A nova direcção cabe ao Brasil, na qualidade de vice-presidente da direcção anterior, representado pela ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidrovias), e tem Moçambique na vice-presidência, representado pelos Caminhos de Ferro de Moçambique, Portugal como vogal, via Associação dos Portos de Portugal (APP), e Angola na presidência da Assembleia Geral (na qualidade de ex-presidente da associação).
Foram também apresentadas as conclusões de um segundo grupo de trabalho, relativas ao desenvolvimento do transporte marítimo na lusofonia. De acordo com José Luís Cacho, “estamos a avaliar novos caminhos para o transporte marítimo, quer a nível de cabotagem dos próprios países membros, quer de novas linhas entre países de língua portuguesa”. Nesse sentido, está a ser preparado um grupo de trabalho mais amplo, que envolva armadores e operadores logísticos com actividade nos países da APLOP, igualmente presentes no Congresso.
O encontro também contou com a presença da UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development, ou Conferências das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento), com a qual a APLOP assinou um Protocolo para desenvolver projectos de formação em portos e logística. “Em Portugal, estamos a trabalhar com os portos nacionais para apresentar um projecto de formação à UNCTAD, de modo a que o aprove e promova”, refere José Luís Cacho, acrescentando que “pela primeira vez, a formação da UNCTAD será em língua portuguesa”.
Ficou ainda definido realizar uma visita a Marrocos na segunda quinzena deste mês, para estudar a possibilidade de uma reunião intercalar antes do próximo Congresso (que decorrerá em 2017, em local a definir) naquele país, em Outubro ou Novembro deste ano. Ao contrário do que era esperado, Marrocos não esteve presente no Congresso, mas convidou a associação para essa visita.
Finalmente, o advogado português Moreira da Silva foi convidado pela APLOP para coordenar um trabalho de Direito Marítimo alusivo aos países membros, na perspectiva de criar um conjunto de regras que permitam facilitar procedimentos comuns nos aspectos em estudo pela instituição.
