No mesmo dia em que a OCDE apresentava o seu estudo sobre a economia portuguesa, no qual sugeria alterações ao quadro regulatório da actividade portuária nacional, a economista-chefe da Autoridade da Concorrência (AdC), Ana Sofia Rodrigues, admitia a importância dos portos para a economia e sociedade portuguesas, durante a conferência «Portos e Concorrência», que decorreu em Lisboa, promovida pela Transportes em Revista e pela SRS Advogados.
Na ocasião, a responsável lembrou o papel dos portos na criação de empregos directos e indirectos, bem como para o desenvolvimento nacional, “fomentado pelo crescimento sustentado da procura de transporte marítimo de mercadorias e de serviços portuários, na sequência do aumento de fluxos de comércio internacional e do reforço da integração da economia mundial”, referiu Ana Sofia Rodrigues, citada pelo Diário de Notícias. Um crescimento que foi superior a 4% à escala global, ao mais elevado dos últimos cinco anos.
Recorde-se que, à semelhança da OCDE, também a AdC sugeriu alterações ao sistema portuário nacional, em Dezembro, e também no sentido da melhoria da concorrência nas concessões de terminais, da liberalização do acesso aos mercados e da revisão do modelo de governação dos portos.
Na mesma conferência, o Administrador dos portos de Lisboa, Setúbal e Sesimbra, Ricardo Roque, considerou que a “capacidade financeira é indispensável à realização de investimentos relacionados com as APs (Administrações Portuárias) ou com as despesas de manutenção necessárias à operacionalidade de cada porto”, segundo citação do Diário de Notícias.
Para o administrador, aspectos que requerem esse tipo de despesa relacionam-se com a eficiência, a segurança, a simplificação de procedimentos, sinalização, controlo de tráfego, acessos terrestres (ferroviários e rodoviários) e acessibilidades marítimas ambientalmente sustentáveis.
Segundo o mesmo jornal, Ricardo Roque comentou ainda o estudo recente da AdC sobre o sistema portuário nacional sublinhando que “não tem em consideração algumas condições endógenas do mercado” que entende importantes, centrando-se “na reforma da governação portuária pública” sem considerar o “principal contributo de toda a actividade económica para a formação do custo final do sector portuário”.
