Esta semana, a Direcção-Geral de Política do Mar (DGPM) lançou três novos concursos para financiamento pelo Fundo Azul, que totalizam uma dotação de 2,6 milhões de euros para projectos de segurança marítima, biotecnologia azul e monitorização e protecção do meio marinho
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Abriram esta semana candidaturas para mais três modalidades de apoio do Fundo Azul: segurança marítima, biotecnologia azul e monitorização e protecção do ambiente marinho.

No concurso para projectos de segurança marítima, a dotação é de 600 mil euros, e abrange iniciativas “no âmbito da promoção de tecnologias e de iniciativas que visem o reforço da formação ao nível da segurança no mar e de investimentos ou acções relevantes para a salvaguarda da vida humana no mar”.

Os projectos a financiar são relativos a “controlo de fronteiras e de alfândegas; monitorização da navegação em espaços soberanos, controlo da pesca; prevenção, redução e controlo da poluição marítima de navios e portos; prevenção e supressão de atividades ilícitas; segurança da navegação; salvamento marítimo, socorro e assistência em espaços marítimos e dominiais” e ainda sensibilização, informação e formação sobre riscos relacionados com as atividades marítimas e costeiras”, conforme consta do edital 4/2017 do Fundo Azul.

O apoio máximo por operação é de 200 mil euros e a taxa de comparticipação é de 90% do valor total elegível do projecto, sendo que as despesas são elegíveis até dois anos, contados desde a data da atribuição do financiamento, com prorrogações até 6 meses, em casos justificados. Os beneficiários podem ser quaisquer entidades colectivas, dos sectores público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos. São preferidas candidaturas em consórcio e podem ser apresentadas por entidades sedeadas fora do território nacional, mas desde que possuam uma filial com registo de atividade comercial em Portugal. Cada beneficiário pode propor uma candidatura, até 4 de Março de 2018.

Já no concurso para projectos de biotecnologia azul, a dotação é de um milhão de euros, destinados à investigação científica e tecnológica (desenvolvimento de novos produtos a partir de recursos marinhos, de sistemas de produção que implementem a economia circular na área marinha, de contributos para combater as alterações climáticas e a acidificação dos oceanos e de formas de combate à poluição marinha).

Em concreto, este concurso financiará projectos de investigação, inovação e desenvolvimento “em novos usos de moléculas de origem biológica, com bioactividade ou não, e vias metabólicas com potencial para aplicação noutros sectores; demonstradores de sistemas e/ou componentes de produção inovadores destinados a extrair valor dos recursos marinhos; que permitam desenvolver a produção em aquicultura de novas espécies, ou melhorar os processos de produção de espécies já em uso, com enfoque na produção de alimentos, rações, controlo de parasitas, revestimentos anti-vegetativos, ou outras aplicações de valor acrescentado; que permitam utilizar e valorizar os sub-produtos das indústrias de aquicultura, processamento do pescado e das rejeições da pesca; que apresentem soluções de monitorização e remediação ambiental” ou “que apliquem a biotecnologia para reduzir a pegada ambiental das atividades económicas ligadas ao mar”, conforme o edital 5/2017 do Fundo Azul.

Podem ser beneficiárias instituições públicas com ou sem fins lucrativos, mas serão privilegiadas candidaturas em consórcio, “preferencialmente envolvendo entidades empresariais” e será dada “preferência a candidaturas de start-ups com serviços e/ou produtos, em qualquer grau de escala de maturidade tecnológica”. Cada beneficiário pode promover até duas candidaturas. O limite de apoio por candidatura é de 200 mil euros e a taxa de comparticipação é de 90% do valor total elegível. As candidaturas pode ser apresentadas até 4 de Março de 2018.

Finalmente, no concurso para projectos de monitorização e protecção do meio marinho, a dotação é de um milhão de euros, destinados a iniciativas que garantam o bom estado ambiental do domínio público marítimo, previnam e combatam a poluição do meio marinho, protejam ou recuperem ecossistemas e biodiversidade marinha, respondam a situações de emergência de salvaguarda dos interesses nacionais marítimos e motivem a consciencialização social sobre a importância do mar. Neste contexto, as prioridades estão elencadas no edital 6/2017.

Os beneficiários podem ser entidades privadas com ou sem fins lucrativos, incluindo organizações não-governamentais de ambiente, instituições do ensino superior, institutos e unidades de I&D, outras instituições de ensino, laboratórios do Estado e organismos da Administração Pública e sector empresarial do Estado, incluindo os da administração regional e local.

O máximo atribuível por operação é de 150 mil euros, excepto no caso de operações que visam a literacia dos oceanos, em que o limite é de 75 mil euros por cada uma. Cada beneficiário pode propôr três candidaturas e são privilegiadas as que forem apresentadas em consórcio. As entidades sedeadas fora do país também podem propôr candidaturas, desde que tenham uma filial com registo de actividade comercial em Portugal e demonstrem de forma inequívoca que os resultados da candidatura visam os objectivos do Fundo Azul em geral e do concurso em particular.



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