Não Estamos Sozinhos

Não estamos nos Séc. XIV-XV e não estamos sozinhos nas novas aventuras marítimas. Bem pelo contrário.

Os discursos oficiais, ou mais ou menos oficiais, parece assumirem, por vezes, um secreto orgulho de quem está sozinho e é pioneiro no mundo, mas, se assim é, mais não é senão por enviesamento de perspectiva.

Por ironia do destino, diz-se que os franceses terão escrito a sua Estratégia Marítima baseados no documento editado, quase clandestinamente, pela nossa famosa Comissão Estratégica dos Oceanos, «O Oceano, Um Desígnio Nacional para o Século XXI». É possível e não temos meios de o comprovar nem refutar mas, como tantas vezes tem sucedido na nossa história recente em múltiplas áreas, vamos de pioneiros a completamente ultrapassados num ápice. E sim, podemos e devemos olhar para França, como para muitas outras nações europeias e extra-europeias, dos Estados Unidos da América ao Canadá, para a Ásia, para a China, para o Japão, Singapura e até para a Austrália para percebermos bem como terrivelmente ilusório pode constituir-se o facto de nos imaginarmos «sozinhos» nas novas aventuras marítimas. Bem pelo contrário.

Sim, podemos olhar para França, como fazemos neste número, uma nação tradicionalmente dividida entre o seu pendor Continental e os seus desejos de Potência Marítima, para percebermos como, dispondo da segunda maior área marítima do mundo, espalhando-se por todos os oceanos, com excepção do Árctico, ainda hoje detêm uma forte indústria de construção e reparação naval na vanguarda da tecnologia, dos mais sofisticados navios oceanográficos e hidrográficos do mundo, a maior empresa do mundo de instalação de cabos submarinos, a terceira maior empresa de transporte de contentores, entre outros feitos, entre os quais não menos significativos, o estarem também na vanguarda da tecnologia das energias renováveis marinhas e empresas de exploração de fundos marinhos não menos sofisticadas. E, apesar de tudo, ainda pescam e começam a olhar igualmente com novos olhos para a aquacultura. Escreveram a sua Estratégia Marítima com base n’ «O Oceano, Um Desígnio Nacional para o Século XXI»? Possivelmente. Mas não somos nós, hoje, que devemos olhar de novo para França e tentar compreender também um pouco o seu sucesso?

Em França fala-se muito da «Marimitisation da la France», a famosa marimtimização da França, como um pouco por todo o lado se fala na actual tendência para a maritimização das nações ribeirinhas. Mas talvez seja também necessário falar, mais do que de maritimização, de territorialização do mar, do espaço marítimo, ao longo nos próximos anos. Territorialização porque tendemos a vir a ocupar o espaço marítimo quase como ocupamos o espaço terrestre, salvo as devidas proporções e sem necessidade sequer de chamar aqui à colação os projectos ainda um pouco no domínio da ficção-científica das futuras cidades flutuantes. Basta pensar nas múltiplas plataformas que se começam a construir, da exploração de hidrocarbonetos em mar alto às plataformas de mineração de fundos marinhos, ainda um pouco em fase embrionária mas já também em decisivo avanço.

Tudo quanto hoje se passa no mundo, designe-se como maritimização das nações ou territorialização dos espaços marítimos, não deixará de ter as mais vastas e amplas consequências nos mais variados âmbitos, da tecnologia à geopolítica, da economia ao Direito.

Não tenhamos ilusões, a matriz do Direito Internacional veio do mar e ao mar retornará sem falha. Também ao Direito devemos estar atentos, muito atentos, como aqui também iniciamos a realização dos colóquios, «Do Direito e do Mar» que esperamos vir a organizar com alguma regularidade ao longo dos próximos tempos. Porque o Direito determina as formas de relação dos homens entre si e as formas de relação dos homens com o mundo e, por maioria de razão, com o mar também. E se não dermos a devida atenção ao se passa entre os homens, no mundo e no mar, e connosco mesmos, outros darão e assumirão por nós a consciência de nós que nós próprios não soubermos assumir.

Uma vez mais, não estamos sozinhos, mas estamos muito sós, passe o paradoxo.

Dissemos que, nos discursos oficiais, ou mais ou menos oficiais, por vezes parece ascender-se à exaltação de alguns dos nossos pequenos feitos como se estivéssemos sozinhos nas novas aventuras marítimas e o mundo inteiro iluminassem quando, como fácil é comprovar e constatar, nada mais longe da realidade, quase se figurando cair-se mesmo numa espécie de auto-satisfação algo, no mínimo, tão estranha quanto insubsistente.

Não, não apontamos todas as falhas ao Governo nem já o Governo criticamos por confiar que o Direito tudo resolve ou pode resolver, tal como parece ser tão antiga quanto enraizada superstição nacional. Se o Governo criticamos, criticamos talvez acima de tudo por, não raras vezes, tão satisfeito se manifestar com os seus pequenos feitos que nem parece lembrar-se de procurar dar a perceber, nem tornar patente, permitindo até talvez esconder, a verdadeira dimensão do nosso mais real drama, como se tudo pudesse, por si só, resolver. O nosso mais real drama, ou seja, a ausência de uma verdadeira visão integrada nacional do mar, conduzindo a uma confrangedora falta de efectivos empresários decididamente vocacionados para a economia do mar, aí arriscando e investindo o seu futuro; Pequenas e Médias Empresas, muitas vezes o nosso mais ágil, mais inventivo e inovador sector, a olhar, séria e persistentemente para as novas oportunidades todos os dias abertas no âmbito da economia do mar; Bancos determinadamente empenhados em patrocinar os mais arrojados projectos, capacitando-se efectivamente para realmente saber avaliar plenamente tudo quanto à economia do mar respeita.

Como Nação, ainda não sabemos ver e não olhamos sequer verdadeiramente para o mar. Talvez também, infelizmente, olhando primeiro para outras nações, comecemos também a saber olhar e a saber ver verdadeiramente o mar.

Bem sabemos quanto tudo isto soa estranho, tão mais estranho quanto dito por quem o diz quanto e, mais ainda, aparentemente até, verdadeiro. Mas a vida e o destino estão repletos, de facto, das mais inesperadas e mais extraordinárias ironias. C’est la vie.



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