Mais tarde ou mais cedo, os interesses dos países da União Europeia (UE) em questões marítimas, irão confrontar-se, fruto dos programas de extensão da plataforma continental adotados por alguns deles.
Santa Cruz Ocean Spirit

Nessa altura, problemas geográficos, diplomáticos, jurídicos, políticos, culturais, económicos, etc, etc, com complexidade significativa, vão exigir e suscitar a sua resolução, e esta vai requerer uma competência muito relevante por parte dos decisores.

Vai ser necessário criar outro território, agora debaixo de água, onde a soberania dos verdadeiros estado-nação que constituem a UE, se afirme e manifeste e exista, em equilíbrio com o interesse comum da quase federação que é a comunidade.

Os cerca de 15 000 quilómetros lineares do contorno marítimo da UE, e os cerca de 4,5 milhões de quilómetros quadrados da sua área, vão ser multiplicados por diversos e diferentes fatores, em sintonia com as aspirações, reivindicações  e aquisições dos estados ribeirinhos em matéria de extensão das suas plataformas continentais, num processo em que a área do território a adquirir por direito por cada um dos estados, não é proporcional à área que desfrutam no continente, como por exemplo no caso dos dois vizinhos ibéricos, e onde existem cinco países membros, que sequer possuem acesso ao mar.    

A evolução cultural da civilização ocidental, ou apenas da civilização, como nós europeus ainda continuamos a chamar a este conceito, fez-se através dos rios, mais precisamente das suas bacias, e depois do mar, num processo evolutivo desde a Europa mediterrânica antiga e medieval, até à Europa atlântica moderna, e à contemporaneidade do atlantismo. Este presentemente, ameaçado pelo Pacífico profundo.

A presença do mar na UE é uma das suas marcas diferenciadoras, nomeadamente quando se tem presente que cerca de metade da sua população habita numa faixa de terreno que não dista do mar mais do que 50 quilómetros.

Esta característica justificou mesmo o aparecimento de unidades próprias de defesa de interesses específicos nesta matéria, como o plano GIZC (Gestão Integrada das Zonas Costeiras), assente numa política coordenada das regiões costeiras da UE.

Portugal foi um dos primeiros países do mundo a interessar-se pela extensão da sua plataforma continental, através da materialização de um processo que evoluiu desde a inicial exposição de motivos até à atualidade, e onde se aguarda pela decisão da razoabilidade das nossas pretensões no assunto, depois de termos em pleno processo aumentado estas com novas áreas e respetivas razões.

O nosso país, não foi nunca afetado ao longo do seu processo histórico pela desproporcionalidade entre o território e o contorno de costa, e nas diversas extensões e formatos que ele já possuiu, entre o volume das massas continentais e o comprimento dos seus litorais, dando mesmo origem a alguns dos territórios mais harmoniosos que podem ser encontrados em qualquer globo terrestre, com destaque para o Brasil, Angola, e o atual Portugal europeu.

Mas uma vez integrados na EU, temos que estar aptos a lidar com problemas menos íntimos à nossa cultura, característico de uma mundividência que não nos é particularmente familiar, mas onde também vamos usufruir do progresso que as ciências jurídicas e políticas, em matéria do direito do mar vêm a experimentar.

Naturalmente, que estas questões já se colocaram, e já foram portanto pensadas e equacionadas, inclusivamente em Portugal, a propósito do mar português e da forma como este se relaciona com o mar dos Açores, e existem já para consulta alguns textos estimulantes sobre o assunto, mas esta ainda não constitui uma verdadeira preocupação das agendas da governação local e mundial.

Mas este estado de coisas pode alterar-se com a descoberta algures de um filão de minérios valiosos, ou com a transposição para milhares de metros abaixo dos zeros hidrográficos, dos mesmíssimos conflitos que apouquentam algumas nações à superfície, ou até apenas com a simples persecução e proliferação dos programas de expansão das plataformas continentais.

Então, quando estes tempos chegarem, vamos poder dizer como Eça de Queiroz fez numa das suas Cartas de Inglaterra (Lello & Irmão, 1ª Edição 1905) sobre a situação que se vivia na altura, e que ele presenciava como espectador privilegiado.

 …revolta certa na Irlanda… nova guerra no Afeganistão, onde Cabul se insurrecionou…complicações sinistras do lado do Oriente…

E justificando, no mesmo texto saborosíssimo, a exclamação de outro personagem ilustre:

– Meu Deus, que deliciosas noites se vão passar no Clube!  



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