Talvez seja prematuro falar de um verdadeiro e efectivo Brexit mas não será com certeza prematuro começar a tentar analisar e a avaliar as suas eventuais consequências.
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«Para o Europeu do continente, os indígenas das Ilhas Britânicas são completamente incompreensíveis», escrevia Keyserling a abrir a sua Análise Espectral da Europa com um capítulo dedicado a Inglaterra.

Sim, os Britânicos, ou Ingleses, são um povo singular como todos os verdadeiros povos, cheios de idiossincrasias em resultado, talvez, das misturas que sempre representam também. Basta pensar na sua língua para logo nos lembrarmos da miscigenação de Celtas, Romanos, Normandos, Germânicos, Francos, entre outros, que vieram a constituir, no seu todo, o moderno Reino Unido.

De um ponto de vista político, representam também, na Europa e no mundo, o Regime Parlamentar ou Democrático por excelência, o que não faz dos britânicos, ou ingleses, uma espécie de povo de brandos costumes como por vezes muitos parece quererem fazer crer senão crendo mesmo quando, talvez como nenhum outro povo, desde algures por 800 ou 900, não haja possivelmente passado nenhum dia em que não tenham estado envolvidos em alguma operação ou escaramuça militar algures no mundo.

Sim, também há a fleuma britânica, mas isso apenas significa que, mesmo na maior brutalidade, é-lhes sempre possível manter um distanciamento emocional da realidade sempre muito estranho a todos os restantes povos. Não agem por emoção, como tampouco por razão, mas por instinto, se assim se pode dizer, como também Keyserling observou.

Nada disto é dito com qualquer sentido crítico mas apenas como mera constatação de facto porque, em simultâneo, não se lhes pode deixar de reconhecer inegáveis virtudes.

Winston Churchill também os terá definido bem: «Os Ingleses não têm qualquer problema com a realidade. As grandes dificuldades são com as ideias».

Nós Portugueses temos obrigação de conhecermos bem os Britânicos mas não é isso que agora mais importa. O que agora importa é tão só perceber, ou tentar perceber, o significado do Brexit e algumas das suas eventuais consequências, seja no geral, seja para o nosso mundo marítimo em particular, não nos esquecendo nunca da proximidade e da importância estratégica que sempre tiveram para nós.

Nesse sentido, não será disparatado recordar a figura que está na base da moderna Inglaterra, Henrique VIII, «O Defensor da Fé», como o próprio Papa a determinado momento o intitulou pela defesa estrénua da Fé Católica perante as primeiras críticas acutilantes do nascente protestantismo de Lutero. E no entanto, perante a recusa do Papa em lhe conceder a anulação do casamento com Catarina de Aragão, não hesitou em romper com a Igreja e criar o cisma da Igreja Anglicana.

Não foram divergências teológicas que o conduziram a romper com a Igreja mas questões de Estado. Catarina de Aragão não lhe dava o filho varão que desejava para segurança do Reino e, não se comovendo o Papa com os seus argumentos teológicos, se assim se pode dizer, uma vez Catarina ter sido casada com o seu irmão e atribuir Henrique VIII a ausência de filho varão a castigo divino dado o pecado em que estaria envolto o seu próprio casamento, o desfecho tornar-se-ia quase inevitável.

Nesse enquadramento, provavelmente bem acolitado por Crammer, Henrique VIII não teve pejo em recuperar as teses de Ockham e sobretudo de Wycliffe, sobretudo no que respeitava ao conflito entre a autoridade Papal e a autoridade Real, negando ambos a autoridade temporal do Papa, para justificar a separação.

Os resultados são conhecidos, além, evidentemente, da decapitação de Thomas Morus, hoje Patrono Europeu dos Políticos e Governantes, transformando a Noite de São Bartolomeu e a questão dos huguenotes, ao lado da sistemática matança dos resistentes católicos no Reino, numa espécie de quase apenas brincadeira de crianças.

Todavia, o facto é Henrique VIII afirmou e marcou para sempre a independência de Inglaterra de qualquer autoridade exterior, bem como, de algum modo, a singularidade britânica, acentuada talvez ainda mais com Isabel I, filha do casamento de Henrique VIII com Ana de Bolena.

Isabel, Católica, não hesitou, por razões de estado e segurança pessoal, em abjurar da sua Fé e abraçar o nascente Anglicanismo, devendo-se-lhe mesmo a sua verdadeira instituição, procurando uma conjugação doutrinal entre católicos, luteranos e calvinistas, de modo a evitar uma imediata e radical oposição por parte de qualquer uma das partes.

O que nos ensina este episódio ou período da história sobre os Ingleses?

Pragmáticos, povo pragmático por excelência, os Ingleses, sempre ciosos da sua liberdade e autonomia, movem-se, acima de tudo, por interesse. Todavia, reconhecendo também a terceiros, de modo geral e sendo sobretudo seus pares, um equivalente direito de defesa dos seus próprios interesses, têm igualmente a virtude de procurar o compromisso. Mas, uma vez estabelecido, de uma forma ou outra, é tempo de consequente acção, implacável e sem contemplações, tanto mais quanto, não o podemos esquecer também, agindo sempre como se ungidos pelo alto e desde o princípio do mundo, é como se tudo fora e estivesse automaticamente justificado, tudo lhes sendo permitido e concedido.

Vão os Ingleses, Britânicos, deixar a União Europeia?

Ainda não é certo mas tudo leva a crer que sim. É verdade que podem ainda recorrer ao argumento de O. Cromwell em relação aos Judeus, quando estes lhe foram pedir a autorização para regresso ao Reino: não tendo sido a expulsão em 1290 decidida pelo Parlamento mas apenas uma prerrogativa de Eduardo I, nada havia a decidir porque não havia qualquer decisão juridicamente válida a revogar ou alterar. Nem tudo, nesse momento, foi tão fácil como Cromwell talvez gostasse que tivesse sido mas, mutatis mutandis, também agora há quem defenda tudo ficar apenas decidido após pronúncia do Parlamento, o que, não deixando de ser formalmente exacto, não se vê é como o Parlamento ousará contrariar uma decisão sufragada por Referendum.

Invocando os superiores interesses da nação?

É possível, tanto mais quanto o Refrendum não tem carácter vinculativo mas apenas consultivo e se os Ingleses, Britânicos, entenderem mesmo, ponderando, ser do seu superior interesse a manutenção, tudo é possível, sabendo nós também que, mesmo eventuais temores de perturbações não afectarão a decisão.

Mas é mesmo do interesse Inglês, Britânico, a saída da União Europeia?

Não é fácil determinar e muito menos quando tudo está ainda por negociar.

Saindo O Reino Unido da União Europeia continua o Reino Unido a ser o Reino Unido? Separar-se-á a Escócia, como é previsível? E o que sucederá com a Irlanda do Norte?

Saindo o Reino Unido da União Europeia, qual será o seu estatuto posterior? Integrará a EFTA e o Espaço Económico Europeu? Segundo um modelo equivalente á Noruega ou ao Luxemburgo? Ou o modelo será mais próximo do que tem hoje a Suíça? Ou será como a Turquia? Ou como o acordo a ser negociado com o Canadá?

Saindo o Reino Unido da União Europeia, preferirá adoptar, simplesmente as regras da Organização Mundial do Comércio ou procederá como Hong Kong, por exemplo, estabelecendo uma área de comércio livre?

Ou nada disso e algo totalmente distinto?

Muito prematuro vaticinar seja o que for, assim parece. São tudo possibilidades, todas com as suas virtudes e os seus defeitos, com as suas vantagens e as suas desvantagens, as suas possibilidades e as suas dificuldades.

Pouco se sabe mas o que se sabe é que, no domínio da Defesa e Segurança e dos Assuntos Marítimos, a saída do Reino Unido da União Europeia não deixará de ter as mais vastas implicações e não é certo se quem ficará mais a perder será o Reino Unido se a própria União Europeia.

Talvez esteja aí até uma das suas vantagens em futuras negociações.

Hoje, como depois de Portugal e transitoriamente a Holanda, o Reino Unido continua a ser não a maior Potência Marítima da Europa, ainda uma das maiores potências marítimas do mundo, bem como a maior Força Militar europeia. E isso pesa. E pesa tanto mais quanto, em todas as grandes operações em que a Europa se encontra neste momento envolvida, a dependência do Reino Unido é sempre significativa, como é, desde logo, o caso da Operação Atalanta.

A Operação Atalanta, a Operação Anti-Pirataria , da EUNAVFOR na Somália, é, actualmente, a mais importante acção militar naval em que a Europa se encontra empenhada. O seu Comando encontra-se mesmo em Northwood, próximo de Londres, e se vislumbra uma substituição fácil das infra-estruturas, equipamentos, meios, experiência e capacidade de comando deste tipo de operações multi-nacionais e, ainda por cima, fora de área, como se diz na gíria.

Será, com certeza, plausível ver eventualmente uma França apresentar uma eventual pretensão de poder vir a substituir-se ao Reino Unido na EUNAVFOR, mas estará à altura, terá meios, conhecimentos, preparação, experiência e capacidade de comando para se substituir de imediato ao Reino Unido? E não é do interesse do Reino Unido continuar a agir numa zona crítica como o Corno de África? E será do interesse da Alemanha ver a França assumir, de súbito, tão significativa predominância na Europa, sem a tradicional mediação do Reino Unido?

É certo, mitigando a questão, logo se recordará estarem todas a principais nações europeias com capacidade militar e capacidade militar naval, associadas na NATO, estar tudo bem no melhor dos mundos possíveis?

Mas não está também a NATO, e quem diz NATO diz essencialmente os Estados Unidos, cansados de verem a Europa repousada à sua sombra?

Sim, é verdade, sobretudo a partir do Tratado de Lisboa, a insistência na constituição de uma verdadeira Política Europeia de Defesa e Segurança Comuns, passou a ser advogada de forma muito veemente por França, com apoio da Alemanha. Todavia, temendo, por um lado, uma centralização de Bruxelas e, por outro, um projecto mais alternativo do que complementar á NATO, o Reino Unido sempre refreou esses entusiasmos Francos.

Nesse enquadramento, dir-se-ia poder a saída do Reino Unido libertar a Europa para avançar mais rapidamente nesse sentido. Contudo, saindo o Reino Unido, além da questão dos meios, logo o problema da presumível independência da Escócia em cuja costa onde se encontram as Bases dos Tridents e dos Sistemas de Intercepção e Dissuasão Nuclear, também se coloca. Como resolver essa questão? Investindo em novas instalações mais a Sul? Negociar um acordo especial?…

E a tudo isso juntarmos o Mediterrâneo e a Operação SOPHIA de controlo do embargo de armas imposto à Líbia com mandato da ONU entregue, uma vez mais, ao Reino Unido, logo se percebe, de facto, do que se está a falar, para não se referir já sequer o desenvolvimento do actual projecto de constituição de uma Guarda-Costeira e de Fronteiras Europeia que, sem os meios navais do Reino Unido, não deixará de ficar também muito aquém do imaginado.

Com certeza, se o Reino Unido deixar a União Europeia, a União Europeia não deixará de prosseguir as suas acções, operações e missões de Defesa, mas o que aqui fica patente é que não só prosseguiria, ou prosseguirá, de modo muito mais limitado, com ambições, necessariamente, muito mais limitadas, como tudo quanto à Defesa respeita é bem mais imbricado do que talvez à primeira vista se pudesse pensar. E isto para já não referir a EDA, Agência Europeia de Defesa, o Centro de Satélites, a OCCAR, Organização de Cooperação para Armamento Conjunto, uma das áreas que melhor funciona e onde não se vê como possível seria muito alterar senão na questão menor das tarifas na venda dos equipamentos,  o Eurocorps, essencialmente para servir a NATO, ou mesmo as questões de Segurança e Informações, onde não se pode deixar de falar na EUROPOL, onde tudo está tão profundamente interligado que não se vê mesmo como será possível, ou mesmo se fará sentido, uma separação.

Ou seja, o que se percebe é que, na área da Defesa e da Segurança, negoceie-se que saída se negociar, para evitar um descalabro, será sempre importante, neste particular, negociar um acordo onde as alterações sejam mínimas, tanto mais quanto não se vê como possam haver grandes alterações no que respeita as relações bilaterais, seja com a Holanda, seja com França, sobretudo no respeitante às Forças Anfíbias e de Reacção Rápida.

E não só se não se prevê grandes alterações como os próprios franceses já vieram dizer que o Brexit não afectará nada, ou só afectará muito marginalmente, todos os projectos conjuntos, propondo mesmo, caso se dê a saída efectiva do Reino Unido, um imediato pedido do estatuto de Associado da Política Europeia de Defesa e Segurança, não se lhes afigurando assim, em tal enquadramento, qualquer problema em que o Centro de Comando da Operação Atalanta, por exemplo, permaneça em Northwood desde que o Comando seja transferido para a equipa do Ministro Jean-Yves Le Drian, o mesmo se dizendo no que respeita à Operação SOPHIA no Mediterrâneo, realizada sob mandato da ONU pelos Britânicos.

Estarão os Ingleses pelos ajustes? Não sabemos mas, de um ponto de vista Gaulês, percebe-se a ideia.

Ou seja, o que tudo isto aparentemente significa é que a União Europeia tem, como o Reino Unido terá, perfeita consciência dos problemas imbricados que uma separação teria em termos de Defesa e Segurança, não só sem vantagem para qualquer das partes como até, a verificar-se plenamente, com francas desvantagens para todos,  recaindo a União Europeia numa dependência da NATO e dos Norte-Americanos que hoje talvez não faça já muito sentido nem seja do particular agrado de Washington, a braços com múltiplos outros problemas no mundo, do Afeganistão e da Síria ao Mar do Sul da China, sem esquecer a Rússia, também, neste caso, um problema bem Europeu, levando, com forte probabilidade, parafraseando O Leopardo, a que se mude o que for necessário para que tudo fique na mesma.

Terá a União Europeia capacidade de reflectir sobre tudo isto?

Não é certo mas que terá de o fazer, mais cedo ou mais tarde, afigura-se inevitável. Só que, sem o Reino Unido, o perigo é também de se cair numa visão de pendor eminentemente Continental, com inevitáveis riscos para nós, Portugueses.

Saindo o Reino Unido, verdadeiramente, completamente, da União Europeia, ficaremos mais isolados. Saindo, verdadeiramente, completamente, o Reino Unido não deixará de reforçar os seus laços com os Estados Unidos, por um lado, bem como, eventualmente, por outro, com uma Noruega e eventualmente com uma Dinamarca. Continuará em Gibraltar e no Mediterrâneo, continuará na NATO e nós teremos todo o interesse em continuarmos próximos do Reino Unido, em defesa do Atlântico onde os seus interesses também não estão esquecidos e não deixam de ser igualmente importantes.

Se da Defesa e Segurança passarmos ao Comércio, sendo, pela sua circunstância geográfica, cerca de 95% de todo o seu comércio realizado por via marítima, compreende-se também alguma preocupação de quem tema, antes de mais, por uma possível fuga de recursos humanos e, por consequência, de conhecimento, talento e capacidade de trabalho em áreas que vão desde a construção e reparação naval às operações portuárias, como até, embora sob diferente ponto de vista, na questão do Registo.

Percebe-se a preocupação mas, no enquadramento, talvez seja realmente demasiado cedo para se perceberem quais exactamente as reais repercussões de uma saída do Reino Unido, nesses domínios.

Contudo, o receio de Londres poder perder a predominância que tem hoje como Centro do Comércio Marítimo mundial, seja em termos dos seguros, da intermediação ou corretagem de navios e mesmo área  financeira no domínio marítimo, parece fazer mais sentido, tanto quanto Londres pode, de facto, correr o risco de deixar de ser a Praça Financeira que hoje é, bem como os efeitos de uma eventual desvalorização da Libra, já verificada e aparentemente inevitável, pelo menos, numa primeira fase,  conjugada com a imposição de taxas aduaneiras, poderá ter igualmente sobre o movimento nos portos, uma vez 40% do tráfego marítimo em águas Britânicas respeitar a tráfego directamente relacionado com a União Europeia.

E, claro, na área marítima poderíamos ainda referir outras áreas como, por exemplo, as energias renováveis marítimas, entre outras, para ilustrar apenas com mais um caso.

Todavia, crê-se, depois deste longo excurso motivado pelo Referendum ao Brexit que ninguém sabe ainda se irá suceder efectivamente ou não e em que condições, o que talvez importe acima de tudo seja lembrar o grande ensinamento dos muito pragmáticos Britânicos ao mundo: consciência do interesse próprio; compromisso; implacável acção consequente.

Neste momento, ainda não há Brexit e também o que se afigura é que, se saírem, ao contrário do que sucede hoje, estando dentro estando meio fora, estarão fora estando meio dentro, não se vendo como possam ficar, ou voltar a estar no interesse de todas as partes, completamente fora. Se o modelo será mais à Noruega, à Canadá ou seja lá o que for, logo se verá. Mas a nós, Portugueses, neste momento de aspectos tão críticos, talvez importe acima tudo, duas coisas.

Por um lado, interrogarmo-nos se temos, de facto, verdadeira e real consciência dos nossos interesses e, tendo verdadeira e real consciência dos nossos interesses, se estamos dispostos aos compromissos necessários, agindo consequentemente, sem temor nem hesitação, em sua defesa.

Por outro, esperar que a União, ou melhor, talvez até mesmo, tentar que a União Europeia aproveita a oportunidade para se repensar a si mesma, não vendo na saído do Reino Unido uma inevitabilidade mas a possibilidade de perceber, de uma vez por todas que o projecto da Comunidade Económica Europeia foi um projecto essencialmente, apesar de Monet, Liberal que funcionou muitíssimo bem até se transformar, com Mitterrand e Delors num projecto Socialista, na União Europeia, a culminar com o disparate do Euro, não por razões económicas mas políticas, Delors dixit, para forçar um rápido avanço para o Federalismo, com as consequências de empobrecimento e desmoronamento de todo o projecto como está à vista.

Será ainda possível?

Queremos ou não queremos o Reino Unido na União Europeia?

Não seria ainda possível, em vez de grandiloquentes tiradas moralistas de indignação, agir para tudo alterar?

Não é impossível. Difícil, será, mas não é impossível.

Mas haverá ainda político europeu com visão e savoir-faire capaz de tudo alterar?

Talvez devamos aprender alguma coisa com os Britânicos.

Adam Smith, o Pai da Ciência Económica moderna, descobriu, para escândalo de muitos, ainda hoje, ser a defesa do interesse próprio a melhor defesa do interesse comum.

Adam Smith, moralista e, por acaso, ou sem acaso, Escocês, esteve dez anos recolhido a escrever A Riqueza das Nações onde, deduzindo e defendendo os princípios de uma economia hoje dita liberal, pugnava pelo fim das alfândegas. Publicada a obra, veio a ser convidado para Comissário das Alfândegas da Escócia, lugar que aceitou com gosto e onde, consta, permaneceu até ao fim dos seus dias, feliz e satisfeito.

Não advogamos, naturalmente, tornarmo-nos todos Britânicos mas, nestes momentos, algo críticos, importa saber manter, acima de tudo, a cabeça fria, o bom senso, o sentido das proporções e sentido prático, sabendo distinguir bem entre o essencial e o acessório e, mais do que tudo, o que mais importa para o futuro de Portugal.



Um comentário em “Brexit”

  1. Antonino Antunes diz:

    Muito, muito interessante.

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