O Ministério do Mar, através da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), vai promover um concurso público para uma empreitada de dragagens de manutenção do Portinho de São Martinho do Porto, com preço base de 750 000 euros, de acordo com a página oficial do Governo.

De acordo com o anúncio de procedimento publicado (2214/2016), no entanto, o preço base é de 610 mil euros (https://dre.pt/application/conteudo/74146392). Aí se refere também que a obra deve realizar-se em 90 dias.

O objectivo da obra é “repor as condições de acessibilidade e estacionamento no Portinho de S. Martinho do Porto”, como informa o Ministério do Amar, e isso implica fazer dragagens na barra, no canal de acesso ao cais acostável e na bacia de estacionamento das embarcações.

Desde 2010 que o Portinho de S. Martinho do Porto não é alvo de dragagens, o que tem contribuído “para o acentuado assoreamento na zona do cais e na barra, com consequências para a segurança de pessoas e bens e impactes económicos na comunidade piscatória”, refere o Ministério do Mar.

Em 2016, a DGRM conta com 4,1 milhões de euros inscritos para “dragagens de manutenção e a obras de proteção portuária de maior urgência”, esclarece o Governo.