Em causa a harmonização dos contractos de seguro no que respeita às responsabilidades de limpeza e indemnização no seguimento dos desastres.

A BIMCO e a ISCO, Organização Internacional de Controlo de Derrames, estão a trabalhar em conjunto no sentido de desenvolverem um novo modelo de contractos de serviços e equipamentos para resposta a derrames marinhos.

Enquanto os seguros tradicionais prevêem o recurso a especialistas de socorro a um navio em dificuldade, mitigando e prevenindo actuais ou potenciais derrames, os serviços de limpeza são habitualmente contractos a terceiras empresas, não existindo ainda, neste caso, qualquer modelo padrão para os mesmos.

Nesse sentido, o que a BIMCO e a ISCO pretendem agora é estabelecer e harmonizar as regras gerais relativamente aos termos, condições e cláusulas dos Contractos de Seguro de Protecção e Indemnização com os armadores de forma a tornar igualmente possível uma resposta muito mais rápida e eficiente à segunda situação, em caso de desastre.

Os contractos, tal como estão a ser desenhados, deverão poder ser invocados tanto pelos armadores como pelas empresas contratadas para limpeza, incluindo desde os respectivos honorários, mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos, bem como todos os seguros relativos a todas as obrigações e responsabilidades de seguro, indemnização e ressarcimento das partes interessadas ou afectadas.

Após uma primeira reunião ocorrida a semana passada em Londres, o grupo de trabalhos que inclui, além de especialistas da BIMCO e da ISCO, também das seguradoras e de empresas da área, deverá voltar a encontrar-se em sessão de trabalho em Maio próximo.



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