Várias organizações não-governamentais (ONG) de conservação marinha de Portugal e Espanha manifestaram preocupação com um plano de recuperação da sardinha submetido à Comissão Europeia (CE) pelos dois Governos ibéricos e reiteraram o pedido de medidas recuperadoras do stock de sardinha, segundo comunicado ontem divulgado e subscrito também pela Sciaena.
Segundo a Scianea e outras associações – Associação Natureza Portugal, Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios (APECE), Ecologistas en Acción, Fundació ENT, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Greenpeace, Liga para a Protecção da Natureza, Oceana, Observatório Marítimo dos Açores (OMA), Our Fish, Quercus, Sociedad Española de Ornitología (SEO), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) and World Wildlife Fund (WWF) – o plano de Portugal e Espanha “não reconhece a situação ainda crítica” em que o stock de sardinha se encontra “e não vai ao encontro de medidas que possam assegurar a sua inequívoca recuperação”.
Para as organizações, “o stock de sardinha ibérica, de grande importância socio-económica para várias frotas portuguesas e espanholas, está, segundo as intuições científicas que o estudam, em declínio acentuado há algumas décadas e abaixo dos limites biológicos de segurança desde 2009”.
Depois do pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM) “ter emitido um parecer que recomendava captura zero nos últimos dois anos, os dois Estados Membros submeteram um plano de recuperação que havia sido, até ao momento, considerado pelo CIEM como insuficientemente claro e completo para ser sujeito a avaliação”, refere a Sciaena.
Um plano que “recebeu várias críticas das ONG portuguesas e espanholas motivadas pela reduzida relevância que é dada ao controlo de capturas durante vários anos e à protecção dos juvenis”, refere a associação. Segundo o comunicado, “as ONG enviaram um pedido de reunião de carácter urgente ao Director-Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas, João Aguiar Machado, para discutir alguns assuntos relacionados com as pescas na Península Ibérica, dos quais o que assume maior relevância é a situação do stock de sardinha ibérica”, acrescentando que tal encontro “deverá servir para que as ONG possam expressar convenientemente a sua preocupação”.
Apelam ainda aos Governos ibéricos para que “continuem a desenvolver esforços para ter um plano de recuperação que permita ao stock as melhores hipóteses de recuperar, o que significa seguirem as recomendações científicas, articulando medidas de recuperação e gestão entre si”.
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