Depois de há três anos ter alertado para a ameaça de criminalização que pairava sobre cidadãos com actividade em prol de pessoas em risco no mar, a organização humanitária vem agora denunciar que a tendência se confirmou e que há Estados membros da União Europeia a deter e prender indivíduos humanitários ao abrigo de legislação contra o tráfico de seres humanos
Team Humanity

A organização humanitária britânica Human Rights at Sea publicou mais uma nota informativa intitulada «Legal and Policy Matters Arising from the Increased Criminalisation of the Civil Society Search and Rescue Activities in the Mediterranean», sobre a criminalização de pessoas que trabalham em prol do salvamento de migrantes em risco de vida no Mar Mediterrâneo.

A organização foi a primeira vocacionada para o salvamento e resgate de pessoas no mar, em 2016, a alertar para a possibilidade de acusação criminal de cidadãos com actividade a favor de pessoas em risco no mar, numa publicação designada «Volunteer Maritime Rescuers: Awareness of Criminalisation», antecipando uma tendência que emergia entre Estados da União Europeia (UE) na sequência dos fluxos marítimos de migrantes de África e Médio Oriente rumo à Europa pelo Mediterrâneo.

Agora, a Human Rights at Sea procura demonstrar, com exemplos, que alguns Estados membros da UE, como a Itália, visam activamente criminalizar pessoas que trabalham pela assistência e apoio a indivíduos em risco no mar, ao abrigo da legislação em vigor sobre tráfico de seres humanos. Na sua mais recente nota sobre o assunto, a organização menciona mesmo casos de detenção e prisão na Europa de cidadãos com actividade humanitária a favor de migrantes em risco no Mar Mediterrâneo.

 



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