A organização humanitária fez uma análise detalhada e histórica do processo que impediu o navio de ter uma bandeira e concluiu que os argumentos usados por Gibraltar e Panamá violam os princípios internacionais sobre salvamento de vidas em risco no mar
Team Humanity

A organização humanitária Human Rights at Sea (HRAS) reavaliou o processo de recusa de registo ao navio Aquarius Dignitus, operado por outra organização humanitária, a SOS Méditerranée, no resgate e salvamento de migrantes em risco no Mar Mediterrâneo.

Num documento que considera ser uma análise independente ao assunto, a HRAS acusa a Administração Marítima de Gibraltar e a Autoridade Marítima do Panamá de terem cedido a pressões políticas do Governo italiano quando recusaram atribuir os seus pavilhões ao navio, colocando assim em causa o salvamento de vidas no mar.

Face ao argumento de razões técnicas usado por essas entidades para recusar o registo, a HRAS responde que ele não pode ser utilizado à custa das vidas em risco no mar, que continua a ser um cenário no Mediterrâneo no contexto do fenómeno migratório actual na região.

Questionando o posicionamento da Organização Marítima Internacional (IMO) nesta questão, a HRAS conclui que “a interferência política à custa de acções humanitárias legais viola os direitos fundamentais daqueles que estão em perigo no mar” e que “vai contra os princípios dos direitos humanos fundamentais desenvolvidos depois dos excessos brutais da II Guerra Mundial, desencadeada pelo falhanço de então em refrear e desafiar os movimentos de extrema-direita na Europa”.



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