Na passada Sexta-feira, a Operestiva – Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal veio publicamente reforçar a sua disponibilidade para reunir com o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) para ultrapassar o conflito laboral que existe no porto de Setúbal, desde que a greve actualmente em curso “seja cancelada”, conforme referido em comunicado de imprensa.
No mesmo comunicado, a Operestiva alargou a dispinibilidade para o diálogo, pelo menos, à Yilport Setúbal (Sadoport), recordando que “até à data, nenhuma das empresas portuárias recusou reunir com o SEAL, desde que tal ocorra em segurança”. A empresa reforçou o seu interesse e da Sadoport em “proceder à contratação imediata, e sem termo, de 30 trabalhadores, comprometendo-se também a aumentar as contratações nos próximos meses, caso as cargas perdidas regressem ao porto de Setúbal”.
No mesmo documento, a empresa resume o histórico recente da greve em curso, que começou em 27 de Julho, e que “entretanto foi sucessivamente estendido até ao dia 1 de Janeiro de 2019”. Refere também uma tentativa de reunião no terminal do porto de Setúbal, no dia 27 de Outubro, “com 30 trabalhadores eventuais, com o objectivo de com eles celebrar um contrato de trabalho sem termo”, e que não se concretizou “devido ao clima de intimidação que se gerou”.
Segundo a Operestiva, porém, nos dias seguintes, foi possível celebrar dois contratos de trabalho, cuja anulação o SEAL terá exigido “como condição para regressar ao trabalho”, na sequência da decisão do sindicato de parar a operação no terminal ro-ro da Sadoport.
Recorde-se que a proposta de uma contratação de 30 trabalhadores pela Operestiva tem sido recusada pelo SEAL que reclama uma contratação colectiva e bem mais abrangente no número, no contexto de problemas que considera estenderem-se aos restantes portos do país, que são essencialmente os da precaridade do emprego dos estivadores e a discriminação em função da sua opção sindical. O sindicato, pela voz de António Mariano, tem igualmente acusado o Ministério do Mar de cumplicidade com os operadores portuários.
Entretanto, no terminal ro-ro do porto de Setúbal permanecem cerca de 8 mil veículos produzidos pela Autoeuropa destinados à exportação, inviabilizada por mar devido à paragem dos estivadores. Uma situação que tem afectado a Autoeuropa, que segundo notícias vindas a público poderá ser forçada a suspender a produção por falta de espaço para armazenamento de veículos.
Quanto ao Governo, terá vindo a manter reuniões com as partes envolvidas, mas em público, através da ministra do Mar, tem remetido a resolução do problema para as empresas e os sindicatos. Até ao momento, não se conhecem reacções do Governo às acusações de conluio e «tráfico de escravos entre portos» feitas pelo SEAL.
Também na Sexta-feira, de acordo com vários meios de comunicação social (Expresso, Diário de Notícas, LUSA), a Associação — Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) enviou um comunicado aos trabalhadores alertando-os dos prejuízos financeiros decorrentes das greves e anunciando uma assembleia-geral extraordinária da associação, “que se vai realizar em breve”, segundo o documento.
De acordo com as mesmas fontes, a A-ETPL terá pedido um estudo de viabilidade económica e financeira a uma consultora e uma fonte da associação terá admitido que desde 2009, os pré-avisos de greve decertados pelo sindicato representativo dos estivadores totalizam mais de 1.300 dias.
