Com recurso a financiamento comunitário, a Docapesca espera reabilitar uma infra-estrutura daquele porto, em Sagres, que carece de recuperação
China Navigation Company
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A Docapesca está a preparar uma candidatura a um financiamento comunitário para a recuperação num passadiço no porto da Baleeira, em Sagres, admitiu Sérgio Faias, administrador da empresa, à CMTV. O passadiço está em deficiente estado de conservação e não é objecto de reabilitação desde 1991, referiu a estação televisiva.

Questionada a Docapesca sobre o assunto, respondeu-nos Sérgio Faias, dizendo que “a candidatura está preparada para o próximo aviso do Programa Operacional Mar 2020, na medida Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e Abrigos”, para uma intervenção que “visa a reabilitação da Ponte-cais Sul, no montante de 1.200.000€, cujo início está previsto no Plano de Investimento da Docapesca para o ano de 2019”.

Desse total, e “de acordo com as regras do Programa Operacional”, esse investimento tem financiamento europeu de 75% e a contrapartida nacional são 25%”, esclareceu-nos o administrador, sublinhando que “a contrapartida nacional é assegurada, integralmente, por receitas próprias da Docapesca, uma vez que esta empresa não recebe quaisquer transferências do Orçamento de Estado”.

Para este ano, a Docapesca tem prevista a instalação de 10 escadas no passadiço em questão, correspondente a uma intervenção de 35 mil euros. “Para além das escadas, a Docapesca tem previsto no seu Plano de Investimento lançar um procedimento para aquisição e instalação de uma Quadra de Boias para o estacionamento ordenando no espelho de água do porto de embarcações entre 15 e 25 metros, no montante de cerca de 50.000 euros”, referiu-nos Sérgio Faias.

As imagens transmitidas pela estação televisiva não deixam dúvidas sobre a necessidade de manutenção do passadiço, onde alguns pescadores já tiveram acidentes, e que tem sido reclamada pela Associação de Armadores de Pesca de Sagres. E que é igualmente reconhecida pela Docapesca.

A esse propósito, Sérgio Faia referiu-nos que “o passadiço norte foi interdito por determinação da Docapesca–Portos e Lotas, SA, na qualidade de autoridade portuária” e que “os pescadores utilizam com frequência o cais de descarga, os dois cais flutuantes existentes e, esporadicamente, o passadiço sul”.

Recorde-se que a empresa só “assumiu as funções de autoridade portuária, com jurisdição no porto de Sagres em 2014, através do Decreto-lei n.º 16/2014, de 03 de Fevereiro”, esclareceu o administrador. Desde então, investiu cerca de 900 mil euros na manutenção do porto da Baleeira, incluindo no “reforço das condições de segurança das pessoas e bens, das condições de acostagem e estacionamento de embarcações e melhoria de toda a área de movimentação de pescado e pessoas no porto, através da construção de um novo Cais Flutuante de Apoio à Pesca (120.000 euros)”, da “substituição de escadas e defensas (50.000 euros)” e da “aquisição de uma grua essencial à movimentação do pescado (15.000 euros)”, afirmou-nos Sérgio Faias.

No mesmo período, foram investidos 300 mil euros na “reabilitação do edifício da antiga lota”, que “serviu de ponto de apoio ao Campeonato do Mundo de Pesca Submarina”, 115 mil euros na “modernização da actual lota de Sagres” e na “respectiva cadeia de frio”, 25 mil euros na “remodelação do Posto de Transformação, Iluminação das Pontes-cais e novo Farolim” e 45 mil euros num “empilhador elétrico e dumper com pá carregadora”, entre outras intervenções, referiu-nos o administrador.



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