O Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) emitiu um pré-aviso de greve no passado dia 5 de Setembro que substitui integralmente, a partir de 20 de Setembro, o pré-aviso de greve emitido pelo mesmo sindicato em 26 de Agosto passado, “no qual se declarava greve entre as 08 horas do dia 10 de Setembro e as 08 horas do dia 8 de Outubro de 2018”, conforme se refere na mais recente nota sindical.
No blogue O Estivador, próximo do SEAL, uma nota publicada no mesmo dia, 5 de Setembro, esclarece-se a este propósito que “além da greve ao trabalho suplementar em todos os portos onde o SEAL tem associados (Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Caniçal, Praia da Vitória e Ponta Delgada), em vigor até dia 8 de Outubro, da manifestação nacional que aqui anunciámos, levaremos igualmente a cabo dois dias de greve por semana no porto da Figueira da Foz, pela coação e discriminação que tem sido exercida sobre os trabalhadores em tempo de greve e ainda a paragem em qualquer situação em que sejam colocados trabalhadores de forma irregular”.
No pré-aviso agora divulgado no referido blogue, diz-se que a greve “consubstanciar-se-á na abstenção ao trabalho suplementar durante todo o período assinalado, ou seja, entre as 08:00 do dia 20 de Setembro de 2018 e as 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2018” e também que “complementarmente, a greve consubstanciar-se-á na abstenção da prestação do trabalho durante todo o período acima assinalado, e também nos períodos e situações” que descreve em seguida e podem ali ser lidos, juntamente com os motivos que a ela presidem e com um breve historial deste processo.
A este pré-aviso reagiu ontem a Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL), visada pelo SEAL no seu documento. De acordo com a AOPL, a greve e os argumentos do sindicato para a promoverem revelaram “claramente que o real objectivo do Seal é a criação a todo o custo de um clima de conflito social que poderá ter como único objectivo afirmar o seu próprio protagonismo e o dos seus dirigentes, fazendo-o inclusivamente à custa dos direitos dos trabalhadores que deveria representar e proteger”.
Sem prejuízo da opinião que tem “sobre as exigências que são feitas pelos trabalhadores portuários, a AOPL respeita a actividade sindical, na medida em que constitui uma forma legítima dos trabalhadores defenderem os seus interesses”, refere a associação em comunicado. “Foi nesse pressuposto que a AOPL dialogou e negociou com o SEAL recentemente, numa ocasião que acabou por se tornar mais um exemplo esclarecedor da estratégia e da forma de actuação deste sindicato: em Junho, a AOPL, com vista ao restabelecimento da paz social no porto de Lisboa, acolheu as reivindicações do sindicato, que se traduziram em aumentos nas cláusulas de expressão pecuniária para 2018 (com efeitos retroactivos a Janeiro de 2018) de 4% e de 1,5% para 2019 e que representariam um significativo esforço financeiro para os operadores portuários”.
Um acordo que seria ratificado em 2 de Julho “em plenário de trabalhadores promovido pelo SEAL”, refere a AOPL, acrescentando que “apenas duas semanas depois de conquistado este acordo, o sindicato convocou uma nova greve em vários portos, na qual incluiu o porto de Lisboa, demonstrando um total desrespeito pelo acordo que tínhamos alcançado, desvalorizando o esforço de todos os que trabalharam para o atingir, facto que consideramos inaceitável” e que levou a associação a dar sem efeito o entendimento alcançado. O que por sua vez levou o SEAL a acusar a AOPL de ter rasgado um acordo local, acusação que a associação devolveu ao sindicato.
Este quadro levou a que, segundo o que a AOPL classifica como “acção irresponsável do SEAL”, ficassem sem efeito os aumentos decorrentes do acordo, afectando “directamente o salário de 337 trabalhadores”. E a que a associação considere inviável “qualquer hipótese de diálogo razoável com uma estrutura sindical que usa todos os pretextos exactamente para quebrar e pôr em causa esse diálogo”, conforme admite no comunicado.
