Em mais uma incursão da União Europeia no espaço marítimo dos Estados membros, a Comissão Europeia lançou um estudo com orientações para uma visão global do ordenamento do espaço marítimo, com ideias sobre abordagens capazes de ir ao encontro das necessidades de todos os que, de alguma forma, dependem do mar
Baía de Armação de Pêra
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Num estudo recente denominado «Maritime Spatial Planning for Blue Growth», a Comissão Europeia (CE) fornece orientações e analisa diferentes práticas para ajudar os Estados membros a desenvolver as suas economias marítimas, refere o Safety4Sea. Desenvolvido em três partes, o estudo conclui que uma visão para o ordenamento do espaço marítimo é necessária aos Estados membros, embora não seja uma obrigação.

Na primeira parte do estudo, os autores esclarecem os diferentes formatos e elementos que devem presidir ao ordenamento do espaço marítimo e que podem contribuir para um plano eficiente capaz de considerar as diferentes necessidades e prioridades de todos os interessados na economia do mar.

Na segunda parte, são destacados nove tipos de actividade, “desde a energia eólica ao turismo marítimo”, refere a CE, e diferentes abordagens a cada um deles. A terceira e última parte fornece orientações para desenvolver indicadores (medidas de objectivos) de ordenamento do espaço marítimo, relacionados com o crescimento azul, os sectores marítimos e processos de organização do espaço marítimo.

 



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