Desde 23 de Novembro deste ano e até 28 de Fevereiro de 2018, estão abertas as candidaturas para financiamento de projectos no âmbito do Fundo Azul na componente de Novos Empreendedores do Mar.
A dotação para este concurso tem um valor de 5 milhões de euros e abrange a criação de start-ups tecnológicas da nova economia do mar, a criação ou dinamização de actividades económicas ligadas ao mar, designadamente no âmbito da formação, da facilitação do acesso a PME a financiamento, da investigação, desenvolvimento e inovação e ainda a promoção das energias renováveis.
De acordo com o edital 3/2017 do Fundo Azul, que lança este concurso, o apoio máximo por operação é de 500 mil euros, no caso de cinco das seis prioridades estratégicas agora definidas: biotecnologia azul, energias renováveis oceânicas digitais (indústria 4.0), portos 4.0, robótica oceânica e economia do mar sustentável. No caso da última prioridade, que consiste na educação, formação profissional e literacia para o oceano, o limite de apoio por operação ascende a 150 mil euros.
Podem ser beneficiários destes apoios as entidades privadas com ou sem fins lucrativos, as instituições do ensino superior, institutos e unidades de Investigação & Desenvolvimento, embora sejam “privilegiadas candidaturas apresentadas em consórcio, preferencialmente envolvendo start-ups e outras entidades empresariais”, num limite de três candidaturas por promotor.
A elegibilidade das despesas para efeito deste apoio tem um período de dois anos, desde a atribuição do financiamento, e os apoios atribuídos “são reembolsados, com uma taxa de juro de 0%, no prazo máximo de 8 anos após a data em que for efectuado o primeiro pagamento”, refere o edital, onde constam os critérios de selecção (envolvimento empresarial, valor acrescentado e de inovação, potencial de exportação, contributo para a sustentabilidade ambiental e contributo para a criação de postos de trabalho qualificados) e de ponderação de candidaturas. A taxa de comparticipação é de 90% do valor total elegível de cada projecto.
