O Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, em representação da ministra do Mar, reforçou ontem a ideia de que o Governo tem uma “visão transversal do mar”, durante uma intervenção na 4ª edição do «MAREECOFIN – PWC, Economia e Finanças do Mar».
Para justificar a afirmação recorreu ao trabalho do Executivo em matéria de economia do mar: apresentação de uma estratégia de competitividade para os portos nacionais, simplificação de procedimentos na ligação da administração com a economia do mar, o 1º aviso para investimentos na indústria de transformação de produtos do mar no âmbito do Mar 2020, o impacto da certificação ambiental na valorização dos produtos do mar, o processo de identificação de áreas marinhas protegidas (AMP) para cumprir o objectivo de 10% da área marinha com o estatuto de AMP até 2020, entre outras iniciativas.
Na ocasião, Miguel Marques, da PwC, anfitriã do evento, considerou que ambiente e desenvolvimento económico não são contraditórios, “desde que no mesmo espaço onde se troca livremente todos tenham as mesmas regras”, numa alusão a fenómenos de dumping social e ambiental que vão ocorrendo em alguns mercados.
Igualmente presente, o embaixador da Noruega, Anders Ergal, que durante 12 anos esteve à frente do fundo EEA Grants, salientou que Portugal e o seu país, que em conjunto possuem 1/5 da área marítima europeia, têm interesses comuns na economia do mar, cujos desafios a Noruega está empenhada em enfrentar, como no caso da prevenção da poluição marinha, na partilha de conhecimento científico sobre os mares ou em matéria de governação dos oceanos.
No debate que se seguiu, Fausto Brito e Abreu, Director-Geral de Política do Mar, anunciou que em breve serão lançados os primeiros avisos para apoio pelo Fundo Azul, que foi criado pelo Governo e que contará este ano com 10 milhões de euros, “um valor que eu gostava de ver multiplicado”, referiu. Mencionou também o envelope financeiro do próximo EEA Grants, fixado para o período até 2021, que será reforçado na área do mar, contemplada com 38 milhões de euros.
Num encontro dedicado ao aspecto financeiro da economia do mar, João Folque Patrício, do BPI, recordou que a instituição que representa posicionou-se como o principal Banco que apoia o sector, com presença nas pescas e na indústria conserveira, sem esquecer algum papel no transporte marítimo, na logística e na construção naval. E notou que desde há três anos o BPI tem apoiado diversas iniciativas e eventos relacionados com a economia do mar.
Tiago Pitta e Cunha, presidente da Comissão Executiva da Fundação Oceano Azul (FOA), recentemente apresentada em Lisboa, destacou que o século XXI será o século da sustentabilidade ambiental e que nesse contexto a sustentabilidade dos oceanos integra a visão de futuro da instituição que dirige. Uma visão que, naquilo que lhe compete, o Estado deve ajudar a financiar, admitiu. Considerou ainda que em Portugal a evolução da percepção das questões do ambiente e da sustentabilidade do mar vai acontecer, “independentemente da FOA”.
Também presentes, Arnaldo Machado, presidente da Sociedade de Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), e Clotilde Palma, da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), expuseram o papel das repectivas instituições, com o primeiro a destacar mecanismos de financiamento da aquacultura nos Açores e a última a recordar que o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), o terceiro maior registo de navios da Europa, é a principal actividade da SDM.
