A Comissão Europeia (CE) vai adoptar uma nova forma de financiar projectos de infra-estruturas de transporte na Europa, combinando mil milhões de euros de subvenções do Mecanismo Interligar a Europa – Transportes (Connecting Europe Facility, ou CEF) – de um total de 24,05 mil milhões de euros do orçamento da União Europeia (UE) de 2014-2020 para financiamentos, dos quais 19,3 mil milhões de euros já foram legalmente autorizados – “com financiamento proveniente de instituições financeiras públicas, do setor privado, ou, pela primeira vez, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)”, refere a CE.
De acordo com a CE, “esta combinação inédita de fundos contribuirá para alcançar o duplo objectivo de promover o investimento para financiar modernizações de infra-estruturas de transportes inovadoras e sustentáveis, apoiando simultaneamente os postos de trabalho necessários à sua consecução”.
Pela primeira vez, o convite às propostas no quadro do CEF vai exigir uma combinação de fundos desse programa com fundos do FEIE, do Banco Europeu de Investimento (BEI), dos Bancos de fomento nacionais ou de investidores privados. E se quiserem “beneficiar do apoio do Mecanismo Interligar a Europa, os candidatos serão convidados a demonstrar a disponibilidade financeira dos projectos para obterem financiamento complementar de instituições financeiras públicas ou privadas”, refere a CE.
Neste contexto, “será dada especial atenção a projectos vocacionados para a eliminação de estrangulamentos, que apoiem ligações transfronteiriças e acelerem a digitalização dos transportes, especialmente em domínios de elevado potencial e em nichos de mercado como nos países do Fundo de Coesão, sistemas de transportes sustentáveis e eficientes e no fomento da intermodalidade e da interoperabilidade da rede de transportes, incluindo novas tecnologias e novos sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o Sistema Europeu de Gestão de Tráfego Ferroviário, os Sistemas Inteligentes para o Transporte Rodoviário ou o Programa de Investigação sobre Gestão de Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu”, diz a CE.
