Até 21 de Novembro, representantes de países que pescam em alto mar no Atlântico estarão reunidos em Vilamoura no encontro anual da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas, ou ICCAT).
Um dos temas em debate será a adopção de medidas destinadas a evitar a remoção de barbatanas de tubarão e a limitar a captura do tubarão azul no Atlântico, naquela que é considerada uma “oportunidade histórica para proteger os tubarões do Atlântico”, referem as associações Ecology Action Center, Project AWARE, Shark Advocates International e Shark Trust, que trabalham na defesa dos elasmobranquiados (sub-classe de peixes cartilaginosos, que inclui os tubarões) do Atlântico e Mediterrâneo através de organizações de gestão regional de pesca.
Embora se trate de um encontro de uma comissão relacionada com a conservação do atum, a protecção dos tubarões fará parte da agenda porque a captura involuntária desta espécie está associada à pesca do atum e do espadarte.
De acordo com as associações de defesa dos tubarões, “a ICCAT fez com que os organismos regionais de pesca adoptassem medidas de protecção para os tubarões, mas ainda não definiu a proibição do finning, a adopção de melhores práticas nem os limites de captura para a grande quantidade de capturas de tubarões azuis”. Por isso, consideram que “as propostas para discutir estas medidas, se adoptadas, criariam precedentes que poderiam melhorar as condições das espécies dos tubarões a uma escala global”.
O finning é o corte das barbatanas de um tubarão durante a pesca, deitando o corpo do animal ao mar. “A procura elevada de barbatanas (usadas na famosa sopa asiática) impulsiona muitas capturas de tubarões e proporciona um incentivo” para esta prática, admitem as associações.
Qualquer proibição desta prática geradora de desperdício “é difícil de aplicar devido a uma complicada relação peso-comprimento”, referem as associações, que defendem o desembarque dos tubarões com as barbatanas, como já é exigido na União Europeia (UE) e nos Estados Unidos(EUA). Além de prevenir o finning, tal solução “pode produzir melhores dados de captura, o que é crítico para a avaliação da população”, referem as associações.
Segundo afirmam, “este método está a ganhar cada vez mais apoios a nível internacional”. Em 2015, uma proposta da ICCAT liderada pelos EUA e pela UE ganhou mais 28 apoiantes, entre os 51 que compõem a ICCAT. “Este ano e até agora, Belize, Gabão, Honduras e Senegal juntaram-se à UE e aos EUA ao propôr esta boa prática”, referem as associações.
Outro tema em debate é a limitação da captura do tubarão azul, pescado por muitos países (especialmente Espanha, Japão, Portugal, China, Namíbia, Brasil, Gana, África do Sul, Uruguai e República da Coreia, por esta ordem) quando migram pelas bacias oceânicas. Trata-se de uma espécie no topo do mercado global de barbatanas de tubarão, sem que existam limites internacionais de captura, afirmam as associações. Embora a ICCAT tenha recomendado limites à sua captura para evitar a sobrepesca, nenhuma proposta mereceu o consenso no seio da comissão.
