Mar 2020

Vários projectos candidatos ou em vias de se candidatarem a apoios financeiros no âmbito do Mar 2020 e relacionados com a aquicultura foram referidos no recente seminário sobre a actividade, promovido pela Associação Portuguesa de Aquacultores (APA), que decorreu em Setúbal, com a presença do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, elementos na Autoridade de Gestão MAR2020, investigadores e empresários.

Florbela Soares e Pedro Pousão, da Estação Piloto de Piscicultura de Olhão (EPPO) do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) mencionaram os projectos Saúde e Aqua, IB Bem Aqua e ZI Aqua, todos a candidatar pelo instituto, na sequência da sua intervenção sobre Parasitas Externos – Ocorrência, boas práticas e gestão de pisciculturas de tanques em terra. Os dois primeiros ao abrigo da Portaria 116/2016, de 29 de Abril, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal, e o último ao abrigo da Portaria 50/2016, de 23 de Março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos.

O Saúde e Aqua visa criar “um módulo laboratorial de apoio ao sector”, conforme nos explicou Florbela Soares, destinado a ensaios controlados (parasitas, stress, efeitos das alterações climáticas, etc.) e a diagnósticos às espécies, por exemplo. Embora o IPMA já disponha de laboratórios, a mesma responsável esclareceu-nos que “esse laboratório tem que ser individualizado das estruturas do IPMA já existentes”, para evitar contaminação.

O orçamento do projecto a candidatar “ainda não está completo”, referiu a cientista, mas até ao final ao ano a proposta deve ser submetida e nessa altura certamente que o seu valor terá que estar estimado.

O IB Bem Aqua é um projecto de investigação para estabelecer os parâmetros sanguíneos em termos imunológicos das espécies produzidas em Portugal pela aquicultura. O orçamento também não está completo e Florbela Soares não sabe quando é que a candidatura será apresentada.

O ZI Aqua está relacionado com o Diversiaqua 2, que envolve a implementação de painéis fotovoltaicos para a aquacultura, e é dirigido a criar modelos de produção que possam dinamizar a actividade e ser transmitidos ao sector, em seu benefício. Não se conhece o orçamento e a candidatura ainda não está aberta. “Algo que deve suceder em Abril do próximo ano, pelo que só depois disso é que a proposta será submetida”, referiu a mesma responsável.

José Lino Costa, do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da Universidade de Lisboa, fez uma apresentação sobre o programa Crassosado – Estado actual da ostra portuguesa no Estuário do Sado, que decorreu entre Dezembro de 2014 e Março deste ano, sob coordenação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com o apoio do MARE, do IPMA e do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, e manifestou a intenção de continuar o projecto, através de um Crassosado 2.

“Numa primeira fase, com eventual apoio da Portucel”, que já financiou o primeiro, mas também “com recurso a financiamento do Mar 2020”. O objectivo é identificar as necessidades dos ostricultores e aprofundar vários aspectos do primeiro projecto, como a distribuição espacial da estrutura populacional da ostra portuguesa, detalhar melhor os bancos e a estrutura populacional, fazer estimativas da fecundidade das espécies, refinar os testes de determinação da idade dos exemplares ou a criação de práticas de obtenção de ostras em meio natural para fins comerciais.

Alexandra Silva e Susana Rodrigues, do IPMA, dedicaram a sua intervenção ao tema do Fitoplâncton Tóxico – Monitorização nas zonas de produção de bivalve. A esse propósito, referiram que os dados sobre previsão da toxicidade dos bivalves irão ser apresentados de forma diferente da actual, ou seja, à semana, permitindo reagir melhor em termos de medidas de gestão e actuação, possivelmente a partir de Janeiro do próximo ano.

Laura Ribeiro e António Marques, também do IPMA, abordaram o tema Alterações Climáticas e Aquacultura: Riscos e Oportunidades, relacionando a produção aquícola com as alterações ambientais e os impactos sociais e económicos desta realidade

E mencionaram os projectos europeus nesta matéria, como o CERES (visando, com base no conhecimento, desenvolver instrumentos capazes de prevenir pescadores e aquacultores destes impactos, promovendo a sua adaptação face a futuras projecções climatéricas), já aprovado para beneficiar de financiamento no âmbito do programa Crescimento Azul, do Horizonte 2020. O IPMA, juntamente com a Sagremarisco, integra o consórcio internacional deste projecto, em curso desde Março e até 2020.

Francisca Félix, do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) da Universidade do Porto, falou do projecto Inseafood: Formação profissional e códigos de boas práticas na produção de ostras. O projecto tem a duração de três anos, é financiado pelo programa Norte 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e é uma das linhas de investigação do projeto Innovmar – Innovation and Sustainability in the Management and Exploitation of Marine Resources.

Os seus objectivos são a valorização e a produção de produtos marinhos locais de elevado valor acrescentado e inovadores, como a ostra do Pacífico ou peixes ósseos (robalo), e a monitorização de populações de algas marinhas e ouriços-do-mar natural (ouriço do mar Europeu), como se refere no site da Universidade do Porto. Para isto, será importante validar resultados laboratoriais por via de experiências piloto em condições industriais, promover acções de formação profissional e elaborar um código de boas práticas (está a ser feito conforme os princípios da União Europeia, mas para aplicação de modo particular em cada empresa).

No âmbito das acções de formação será promovido o ensino à distância. “Será elaborado e certificado um curso de e-learning para responder à falta de mão-de-obra qualificada que existe no cultivo de ostras”, esclareceu Francisca Félix. Já o código de boas práticas – em fase de correcção e revisão – visa instalar novas ostriculturas e melhorar as existentes, ao mesmo tempo que ajuda os produtores a cumprirem a legislação e a adoptarem medidas de manutenção e produção que garantam uma produção de qualidade. Depois da elaboração deste código, a concretizar em manuais, será implementada a plataforma de e-learning, que deverá estar operacional dentro de dois anos.

Igualmente presentes estiveram representantes da Autoridade de Gestão MAR2020. Luís Sousa apresentou a Portaria 113/2016, de 29 de Abril, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Constituição de Seguros das Populações Aquícolas e Ricardo Segurado apresentou a já mencionada Portaria 116/20016 e a Portaria 111/2016, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Suspensão Temporária da Colheita de Moluscos Cultivados por Motivos de Saúde Pública.



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