A Comissão Europeia (CE) pretende manter ou aumentar as actuais quotas de 42 stocks de pescado que se encontram em bom estado de saúde e reduzir as capturas de 28 stocks que enfrentam maiores dificuldades, no âmbito da sua proposta de limites de pesca para 2017, baseada em pareceres científicos, segundo afirma.
Segundo a proposta, a CE pretende aumentar as quotas do tamboril nas águas do sul, do linguado legítimo na zona de Kattegat/Skagerrak (entre o Mar do Norte e o Báltico), do linguado no Canal Ocidental, da lagosta da Noruega na zona Kattegat/Skagerrak, do chicharro nas águas ibéricas do Atlântico e da arinca na Mar da Irlanda e no Mar Celta. A CE também considera que o crescimento na pescada do Norte justifica um aumento do respectivo total admissível de captura (TAC, sigla em inglês).
Simultaneamente, a CE propõe reduzir alguns stocks que ainda constituem motivo de preocupação, incluindo os de bacalhau no Ocidente da Irlanda, no Mar Celta, no Golfo da Biscaia e nas águas ibéricas do Atlântico. A CE considera também que o linguado está vulnerável no Mar da Irlanda, que o badejo deverá estar sujeito a zero capturas no Oeste da Escócia e que deverão ser reduzidas as quotas do linguado-areeiro e do pargo no Mar da Irlanda e Mar Celta. Para a zona de Kattegat está proposta uma redução.
A CE também propôs medidas para gerir o declínio de stocks nas bacias marinhas em 2017, que permitirão algumas oportunidades de pesca à pequena pesca, mas sempre considerando as recomendações do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (International Council for the Exploration of the Sea, ou ICES) sobre redução dos desembarques.
Posteriormente, a CE irá propôr quotas adicionais (as chamadas quota popups), para pescas que fiquem abaixo dos mínimos exigidos de desembarque em 2017. Tais quotas serão determinadas com base em pareceres científicos aguardados para o meio deste mês e nas quantidades necessárias conformes aos planos regionais de rejeições.
Em Dezembro, durante o Conselho de Pescas, no qual os Estados Membros irão negociar os TAC para o Atlântico e o Mar do Norte, esta proposta da CE será discutida e sujeita para adopção, visando a entrada em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2017.
