Entre as obras para defesa costeira inscritas no Plano de Acção do Litoral Norte anunciadas recentemente pelo Governo, e que contam com um pacote financeiro de 32 milhões de euros para aplicar entre 2016 e 2019, destaca-se a intervenção na frente marítima da Praia Norte, em Viana do Castelo, orçada em 3 milhões e 90 mil euros, segundo valores que nos foram fornecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Esta é obra mais cara das que foram anunciadas e tem um prazo de execução de sete meses. De acordo com a APA, a obra prevê um “novo muro marginal de defesa costeira e com implantação mais recuada, a transferência dos equipamentos de praia, da via de circulação automóvel e das áreas de estacionamento para nascente, ou seja, para fora da faixa de risco, e a criação, no intermédio, de uma zona tampão ampla, de uso público”.

A segunda obra mais dispendiosa é a primeira fase do reforço da protecção da margem do rio Douro entre a Quinta dos Cubos (Oliveira do Douro) e o cais do Esteiro (Avintes), em Vila Nova de Gaia. Segundo a APA, o valor do investimento é de 2,5 milhões de euros e o objectivo é garantir “a estabilidade da encosta na zona da margem” e permitir “a criação de uma pequena plataforma nessa frente fluvial”, facilitando “um acesso pedonal com importância significativa” na manutenção da floresta, protecção contra riscos de incêndio e segurança na utilização do rio.

O concelho de Viana do Castelo, que tem previsto o total de investimentos mais elevado entre os anunciados (cerca de 7,8 milhões de euros), será objecto de várias intervenções, incluindo mais duas acima do milhão de euros: a protecção e reabilitação do sistema costeiro nas praias da Amorosa (um milhão e 570 mil euros) e a protecção e reabilitação do sistema costeiro na praia a sul de Pedra Alta (um milhão e 280 mil euros).

De acordo com a APA, a primeira tem um prazo de execução de sete meses e implica “destruição de habitações, unidades comerciais e de algum turismo, e de algum património cultural existente”. A intervenção consiste na criação de uma “frente resistente”, com recurso a “núcleos resistentes em geocilindros de areia, com três filadas sobrepostas, em degraus e encostada ao sistema dunar”, que mitiga o avanço do mar sobre o cordão dunar e impede a “invasão do aglomerado urbano a nascente”.

A última tem um prazo de execução também de sete meses e consiste na edificação de uma estrutura com “3 níveis de geocilindros cheios de areia, posicionados verticalmente, aderentes ao actual alinhamento do pé da arriba de erosão”, refere a APA. “A operação será complementada com o reperfilamento do cordão dunar”, refere a agência.

Em Esposende o plano também contempla uma obra acima do milhão de euros: a protecção e reabilitação do sistema costeiro na praia da Bonança, estimada em um milhão e 470 mil euros, e com prazo de execução de sete meses. Também aqui há recurso a geocilindros para mitigar a progressão do mar e “destruição de habitações, espaços da unidade hoteleira e algum património cultural existente”, refere a APA. A obra contribui para preservar a frente das Torres de Ofir, protegendo a “zona de enraizamento do esporão a sul destas”.

O Porto recebe uma intervenção de um milhão de euros, para diminuir a altura das ondas incidentes na Praia Internacional e os galgamentos, e assim potenciar a “acumulação de sedimentos”, através da construção de “uma estrutura destacada parcialmente submersa com enraizamento e enquadramento com os afloramentos rochosos do Castelo do Queijo”.

A última obra com investimento previsto de um milhão de euros é a reabilitação dos esporões norte e sul de Espinho. Face à fragilidade do esporão norte, “é necessário proceder a uma recarga com blocos”, refere a APA. O esporão sul, embora em razoável estado de conservação, segundo a APA, tem uma extensão de 30 metros com blocos desarrumados, pelo que é importante proceder a uma recarga. Ambos os esporões são considerados “vitais para a protecção da frente urbana da cidade de Espinho”, admite a APA.

As intervenções anunciadas incluem ainda obras em:

Caminha

• Protecção e reabilitação do sistema costeiro entre a foz do rio Âncora e o Forte do Cão (156 mil euros, três meses)
• Protecção, reabilitação e reforço do cordão dunar entre Camarido e Moledo (521 mil euros, cinco meses)
• Infra-estruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho (303 mil euros, seis meses)

Viana do Castelo

• Protecção e reabilitação do sistema costeiro na Praia da Ínsua (378 mil euros, cinco meses)
• Protecção e reabilitação do sistema costeiro na Praia de Arda/Bico (877 mil euros, seis meses)
• Infra-estruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho (354 mil euros, seis meses)
• Desenvolvimento de um corredor ecológico em Carreço e Alife (273 mil euros, seis meses)

Esposende

• Reabilitação do molhe norte da embocadoura do rio Cávado (787 mil euros, seis meses)
• Alimentação artificial das praias adjacentes à foz do rio Cávado (376 mil euros, quatro meses)
• Desenvolvimento de infra-estruturas verdes no rio Neiva (371 mil euros, seis meses)
• Infra-estruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho (374 mil euros, seis meses)
• Reordenamento e requalificação do núcleo piscatório de Pedrinhas/Cedovém (11.700 euros)

Póvoa de Varzim

• Reabilitação de suporte da marginal da Aguçadoura (150 mil euros)
• Demolição do edifício Maresia (93 mil euros)
• Instalação de regeneradores dunares no litoral norte – Póvoa de Varzim e Vila do Conde (100 mil euros)

Vila do Conde

• Defesa aderente na Praia do Pinhal dos Eléctricos (99 mil euros)
• Reabilitação da defesa aderente da Ponta da Gafa (885 mil euros)

Matosinhos

• Demolição de construções ilegais na praia do Marreco (12 mil euros)

Vila Nova de Gaia

• Reforço de protecção costeira da Praia da Granja e da Praia de Valadares (600 mil euros)
• Reabilitação da estrutura aderente de protecção da Praia da Granja (160 mil euros)
• Desassoreamento do Portinho da Aguda e recarga de areias das praias de Canide-sul e Lavadores (138 mil euros)

Espinho

• Reabilitação da estrutura longitudinal aderente na envolvente da Capela de Paramos (50 ml euros)